A saída de Mário Bruno Magalhães do executivo municipal foi um dos pontos marcantes da sessão ordinária da Assembleia Municipal de Marco de Canaveses, que decorreu este sábado.
A questão foi trazida antes do período da Ordem do Dia pelo deputado do PSD, Paulo Ricardo Teixeira que se referiu a um acontecimento “inédito”: “Apesar de todas as acusações gravíssimas que foram ditas nos últimos dias não surpreenderem o PSD, os problemas internos da concelhia do PS apenas dizem respeito ao Partido Socialista! É um problema que deve ser resolvido dentro das vossas portas, mas quando o assunto é a câmara municipal, o tema não é só do Partido Socialista, porque apesar de o PS ter tido uma votação expressiva e uma maioria expressiva, isso não faz de vocês donos e senhores do Marco de Canaveses”, afirmou.
Para o deputado, “é necessário” trazer para cima da mesa “os casos concretos que motivaram esta decisão que mexeu” com todos. “Nós, marcoenses, precisamos de provas efetivas das acusações feitas de parte a parte, e não podemos aceitar um porque sim ou um porque não. Isso não chega”, sublinhou.
Em resposta, a presidente da câmara municipal, Cristina Vieira, esclareceu que cabe a si “distribuir os pelouros” e que foi “a confiança” que norteou as suas escolhas, esperando “lealdade” da parte dos vereadores. “Da mesma forma que a lei dá à presidente da câmara a possibilidade de designar o vice-presidente e a atribuição de pelouros também lhe dá o poder de os retirar ou redistribuir”, acrescentando que tal situação não foi um assunto “inédito” no país.
“Não a tomei de ânimo leve. Não é uma decisão fácil de tomar, foi uma decisão muito difícil de tomar, ponderada, avaliada e muito refletida. Quando atribuo pelouros, e quando o fiz já em dois mandatos consecutivos porque o povo marcoense me deu esta possibilidade de ser a líder da câmara municipal e confiou em mim para o fazer, tenho sempre presente que as minhas decisões devem ser as mais adequadas para a prossecução do bem público”, comentou.
De acordo com a autarca, os episódios que levaram à falta de confiança em Mário Bruno Magalhães resultaram de “uma ação reiterada”, mas “começaram a ter mais relevância” neste mandato. “Eram atitudes de falta de lealdade para comigo, para com o executivo e de comportamentos que considero inapropriados e também desadequados para quem está integrado numa equipa de vereação. Não vou lavar roupa suja porque quero dignificar o órgão em que estamos hoje, que se chama câmara municipal”, continuou. Cristina Vieira revelou de novo que o vereador “assumia compromissos – obras ou resolução de situações – que depois não era capaz de cumprir e que facilmente utilizava esta expressão: «Eu, por mim, até fazia, mas a senhora presidente não deixa». E isto foi reiterado durante vários meses, de várias situações que me foram colocadas”.
“Na minha equipa só cabem pessoas em que eu confio e em quem o meu executivo confie entre pares. Sei que é legítimo qualquer um de nós e qualquer um de vós querer ser presidente de câmara. Eu também quis. O que não é legítimo é a forma como se quer lá chegar, pondo em causa a integridade dos outros e com deslealdade”, completou.
“Quem me conhece sabe que sou uma pessoa ponderada nas decisões que tomo, mas também sou muito convicta e decidida, diria até aguerrida naquilo que são as causas que defendo para os marcoenses e para o concelho. Há muita gente que confunde isto com autoritarismo. Ser aguerrida, convicta e decidida naquilo que são as minhas competências e determinações não é ser autoritária. Ser presidente de câmara é uma tarefa complexa, muito exigente. Tenho plena consciência da importância das minhas decisões”, referindo a autarca que responde “sempre” pelos seus atos perante os órgãos.
“Fiquei muito preocupada com as declarações do senhor vice-presidente. Eu estou e o meu executivo também está de consciência tranquila. Somos pessoas do povo, sabemos muito bem o lugar que ocupamos e nenhum de nós se deslumbrou com o cargo. A nossa gestão é transparente, fazemos o melhor que podemos todos os dias para melhor servir os marcoenses”, declarou ainda, lembrando que foram ditas palavras que “colocaram em causa” a sua “idoneidade, integridade, honestidade e seriedade”.
“O facto de fazer uma conferência de imprensa numa sede de um partido, quando ainda era vice-presidente, a fazer um direto, com pelouros e com a vice-presidência, torna este caso, aí sim, inédito e insólito, no mínimo”, sublinhando depois que não confundirá “guerrilhas político-partidárias com a governação da câmara”.
Assim que existirem mais informações, Cristina Vieira garantiu que vai ser instaurado “um competente inquérito para auferir se há ou houve decisões que ponham em causa a câmara”.
“Fiquei surpreendido”
Também Mário Bruno Magalhães respondeu ao assunto, dizendo que foi “surpreendido” com a decisão de dia 5 de setembro da retirada da confiança política e que “é um caso único porque a pessoa que retirou a confiança política não tem poderes para o fazer, o único que tem poder para o fazer é o órgão concelhio, quer do secretariado, quer da comissão política concelhia”. No caso da retirada dos pelouros, a presidente tem “toda a legitimidade para o fazer, a forma como o faz e os atos ficam para quem os pratica”, acrescentando que, “na sua longa apresentação não evoca nem um exemplo” no qual tenha sido “desleal para com alguém”.
“Quem me conhece, sabe que nunca na minha vida fui desleal para com ninguém. Não o sou na minha família, não o sou com ninguém. Sou completamente leal, sempre o fui, quer na junta de freguesia, quer na assembleia de freguesia, quer como vereador, quer como vice-presidente da câmara. É uma verdade que corri o concelho de lés-a-lés, sempre com autorização da senhora presidente. É verdade que todos os cadernos de encargos que trazia da população, porque foi esse o nosso manifesto eleitoral, que era visitar as pessoas, a tanta proximidade apregoada e depois daí resolver os problemas às pessoas. Desses cadernos de encargos que trazia, apresentava-os sempre numa reunião às quintas-feiras do executivo, onde era discutido e avaliada a possibilidade de fazer ou não fazer. Nunca em caso algum disse que não se fazia por causa deste vereador ou por causa daquele vereador, ou porque a senhora presidente não deixava. Aquilo que se dizia sempre é que a decisão tinha sido tomada de forma colegial”, enunciou.
“Só levei da câmara aquilo que os serviços da contabilidade me transferiam. E porquê que eu disse isto na conferência de imprensa? Porque a senhora presidente, ao fazer o despacho, disse que eu acordava coisas com a população que sabia que eu não podia cumprir, ou seja, está aqui a deixar no ar que eu fazia acordos com as pessoas. Nunca fiz acordo com ninguém porque acordo pressupõe um acordo das partes e aqui não há partes, aqui há o bem comum da população, que foi para aquilo que eu assumi o meu mandato”, proferiu.
A retirada de pelouros é “um embuste político, não se trata de mais nada”, disse Mário Bruno Magalhães. “Nunca na minha vida poderia estar em causa aquilo que não é a vontade dos marcoenses. Aquilo que foi dito porta a porta, comício a comício, com os senhores presidentes de junta foi sempre honrar aquilo que era a nossa palavra dada. Se era palavra dada era sempre palavra honrada, por isso, foi sempre aquilo que eu fiz”, concluiu.
“Número político”
A presidente da câmara referiu-se depois às declarações do vereador como “um número político” e disse que as acusações que fez são “graves” sobre “a ação da câmara e do executivo”. De seguida, pediu que trouxesse caixas que referiu que continham “processos que deixou no gabinete jurídico, por conveniência, por responder”, aos munícipes. “Tinha processos nas suas mãos retidos propositadamente meses consecutivos, alguns anos, porque não lhe dava jeito responder e isso sim põe em causa o executivo e aquilo que é a ação desta câmara municipal”, concluiu.
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