O uso de máscaras e viseiras deixa de ser obrigatório em estabelecimentos e serviços de saúde e em estruturas residenciais ou de acolhimento a idosos e populações vulneráveis, a partir desta terça-feira, dia 18 de abril, segundo uma portaria publicada em Diário da República.
O Governo justifica esta decisão com “a evolução da situação epidemiológica da doença covid-19, o conhecimento científico, a efetividade e a elevada cobertura vacinal atingida em Portugal, o nível de conhecimento adquirido pela população sobre medidas de saúde pública, nomeadamente utilização de máscara, etiqueta respiratória, ventilação de espaços e distanciamento físico.
Segundo o Governo, Portugal está em alinhamento com outros países europeus, tendo já procedido à eliminação da generalidade das medidas restritivas de resposta COVID-19.
O diploma que “determina a cessação da obrigatoriedade do uso de máscaras e viseiras para o acesso ou permanência em determinados locais, no âmbito da pandemia da doença COVID-19” foi aprovado em Conselho de Ministros no dia 6 de abril, tendo sido promulgado na passada sexta-feira, dia 14 de abril, pelo Ppresidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e referendado na segunda-feira, dia 17, pelo primeiro-ministro, António Costa.
