A proposta do PS para a abolição das portagens nas ex-scut, a partir de janeiro de 2025, foi aprovada esta quinta-feira, dia 2 de maio, na Assembleia da República. O PS, Bloco de Esquerda, PCP, Livre, PAN e Chega votaram a favor, a IL absteve-se e o PSD e o CDS-PP votaram contra.
Desta forma, este projeto de lei prevê o fim das portagens na A4 – Transmontana e Túnel do Marão entre outras portagens das ex-scut. A proposta prevê ainda o fim das taxas nos lanços e sublanços em ex-scuts do interior que careçam de vias alternativas que possibilitem que os automobilistas possam aceder às mesmas em segurança.
O Partido Socialista garante que a “eliminação das ex-scut é um passo na direção certa e contribui para encurtar distâncias que são geográficas, mas também sociais e económicas”.
Na discussão da proposta, o PSD acusou o PS de “falta de vergonha” por querer acabar agora com as portagens nas ex-scuts. O projeto de lei socialista propunha a eliminação das portagens “nos lanços e sublanços das autoestradas do Interior (ex-scut) ou onde não existam vias alternativas que permitam um uso em qualidade e segurança”. Só foi aprovado porque o Chega juntou os seus votos aos da Esquerda, o suficiente para alcançar uma maioria.
Para além da A4 (Transmontana e Túnel do Marão), prevê ainda o fim das portagens na A13 e A13-1 (Pinhal Interior), A22 (Algarve – Via do Infante), A23 (Beira Interior), A24 (Interior Norte), A25 (Beiras Litoral e Alta) e A28 (Minho, nos troços entre Esposende e Antas e entre Neiva e Darque).
