A partir desta quinta-feira, dia 20 de outubro, o pagamento do apoio por parte do Governo vai chegar a 500 mil pessoas no primeiro dia.
O apoio de 125 euros é pago a titulares de rendimento até 2700 euros brutos mensais pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), bem como, o pagamento de 50 euros por dependente até aos 24 anos de idade ou sem limite de idade no caso dos dependentes por incapacidade.
O apoio vai resultar em cerca de cinco milhões de beneficiários, segundo confirmou o Ministério das Finanças aos órgãos de comunicação nacionais.
De acordo com o gabinete do ministro Fernando Medina, “em regra, os apoios por titular principal e por dependente são pagos em simultâneo”. Desta forma, uma família com dois filhos, em que ambos recebam um salário até 2.700 euros brutos mensais irá receber um apoio de 350 euros, ou seja, 250 euros os pais e 50 euros por cada filho.
“No caso de dependentes inscritos em declarações de rendimentos Modelo 3 de IRS de mais do que um titular principal, o apoio é distribuído equitativamente (25 euros a cada titular), em consonância com as regras para as deduções por dependente em sede de IRS”, explicam as Finanças.
O ministro acrescenta ainda que o objetivo é, “em cerca de 10 dias, conseguir fazer a generalidade dos pagamentos daqueles que têm o IBAN válido”.
Já no caso dos beneficiários de algumas prestações sociais, o apoio será pago na segunda-feira, dia 24 de outubro, pela Segurança Social, a 1,6 milhões de pessoas, disse o gabinete do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
O apoio é feito por transferência bancária, através do IBAN que conste no sistema de informação da Segurança Social, mas, caso não seja possível proceder ao pagamento por esta via, será realizado por vale postal.
