Mais de 70 organizações de seis movimentos, de Norte a Sul do país, reivindicam medidas “urgentes” pelos rios e pela água.
Num documento enviado a todos os partidos políticos com assento parlamentar na Assembleia da República, as organizações alertam para a criação de medidas de combate à seca, de proteção de rios e águas subterrâneas e posicionam-se contra a construção de novas barragens, açudes e dessalinizadoras.
“Irrefletida, deliberada e inconscientemente foram ignorados os avisos fundamentados, sobretudo, a partir dos anos setenta do século passado. E, assim, chegámos à situação que nos coloca no limiar da sobrevivência face à rapidez das alterações climáticas e, em particular, face à degradação da quantidade e qualidade das águas superficiais e subterrâneas e respetivos ecossistemas”, começam por avisar os movimentos aos partidos políticos, pedindo aos decisores políticos para “se agir prioritariamente sobre as causas como forma de combater os efeitos”, pode ler-se na nota enviada às redações.
“Não aos transvases entre bacias hidrográficas” é a primeira de 15 reivindicações que constam no documento, descriminando as seguintes: 2. Não ao desperdício de água; 3. Não aos projetos sustentados num aumento do consumo de água (dessalinizadoras, barragens…); 4. Não à construção da dessalinizadora do Algarve; 5. Não à proliferação de barragens e açudes; 6. Sim à proteção das águas subterrâneas; 7. Sim ao cumprimento integral e urgente da legislação comunitária e nacional (Diretiva Quadro da Água, Lei da Água, etc.) e, à implementação urgente das medidas previstas nos Planos de Bacia Hidrográfica (PGRH); 8. Sim à definição e implementação rigorosa de regimes de caudais ecológicos; 9. Sim à implementação de processos de recuperação ecológica; 10. Sim ao efetivo controlo físico-químico e biológico dos efluentes libertados nos meios hídricos; 11. Sim à redução dos valores limite de emissão dos efluentes libertados pelas ETAR e ETARI’s; 12. Sim à definição de políticas eficazes no sentido de regulamentar a proliferação de monoculturas; 13. Sim à disseminação da informação online de acesso livre; 14. Sim a uma estratégia de desenvolvimento conduzida por planos nacionais de restauro fluvial, de eliminação de barreiras transversais, de erradicação de invasoras e de eficiência hídrica; 15. Sim ao desenvolvimento de programas que de uma forma massiva combatam a iliteracia ecológica.
Os movimentos ambientalistas reivindicam, assim, “a introdução destas questões na campanha eleitoral e a observação de um discurso com pensamento estratégico que represente um projeto viável de ação coletiva e individual responsável e com sentido de justiça intergeracional”.
Os mesmos encontram-se a preparar o “1.º Encontro Nacional de Cidadania em defesa dos rios e da água”, com data de realização prevista para este ano.
O documento completo pode ser consultado aqui.
