O Ministério Público pediu esta terça-feira, dia 27 de fevereiro, a condenação, por tentativa de homicídio, do aluno da Escola Básica 2/3 de Lagares de Felgueiras que, a 5 de junho de 2023, agrediu um professor com um ferro após um desacato em sala de aula.
Ao que adiantou o Correio da Manhã, a audiência do julgamento em Penafiel ficou marcado por um pedido de desculpa, tendo a defesa alegado que:” não havia intenção de matar”. O arguido, aluno com necessidades especiais de 17 anos, realizou um pedido de desculpa: “Desculpe, desculpe, repetiu o jovem, chorando, ao que o docente ia respondendo:”Eu aceito as tuas desculpas. Vai correr tudo bem”.
Durante o processo, o arguido reconheceu, de “forma parcial”, os factos de que vinha a ser acusado, reiterando que a intenção “não era matar o professor”.
Por sua vez, o docente afirma ter ficado “surpreendido” com o comportamento do aluno: “Quero acreditar que ele não era capaz de me matar”, solicitando ao tribunal uma indemnização civil (de dois mil euros), realçando que sera “meramente simbólica” para não onerar o jovem.
O advogado de defesa defendeu a condenação pelo crime de ofensa corporal qualificada, apelando “à aplicação de uma pena de dois a três anos, suspensa, para garantir a reintegração do jovem, lembrando que em breve será pai e que deseja exercer uma profissão”, segundo explica o CM.
O arguido permanece em prisão preventiva, enquanto frequenta o nono ano de escolaridade com ensino à distância.
Recorde-se que professor de 46 anos, após uma chamada de atenção, alertou o aluno que seria alvo de um processo disciplinar, o aluno saiu da sala e regressou no final com um ferro, com o qual agrediu o docente. A chamada de atenção ocorreu depois do aluno ter baixado as calças a um colega com autismo.
A vítima ficou, na altura, em estado grave, com um golpe profundo na cabeça e hematomas nos membros inferiores e superiores.
A 26 de outubro de 2023, o aluno foi acusado de tentativa de homicídio qualificado pelo Ministério Público (MP). De acordo com a informação disponível no site da Procuradoria-Geral Distrital (PGD) do Porto, o MP, no dia 2 de outubro, “deduziu acusação contra um arguido imputando-lhe a prática de um crime de homicídio qualificado na forma tentada”. Nesse sentido, considerou “suficientemente indiciado” que o aluno, após uma advertência do professor, voltou a entrar na sala de aula “munido com um ferro com 66 centímetros de comprimento desferiu com o mesmo uma pancada na cabeça do professor, fazendo-o cair ao chão”.
Com o docente caído no chão, o aluno “continuando na posse do referido ferro, desferiu-lhe várias pancadas tentando atingi-lo na cabeça enquanto dizia ‘eu mato-te’, só não o tendo conseguido atingir na cabeça em virtude do professor ter tentado defender-se, agitando os braços e as pernas“, descreve o MP.
As agressões terminaram “com a intervenção de uma funcionária” da escola que, “alertada pelo barulho do arguido”, lhe retirou o ferro das mãos. O professor “sofreu uma ferida no crânio e várias escoriações e equimoses nos membros superiores e membro inferior direito”.
