O Governo vai conceder tolerância de ponto no dia 13 de fevereiro, terça-feira de Carnaval, aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços do Estado.
“É concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no dia 13 de fevereiro de 2024”, lê-se no despacho assinado pelo primeiro-ministro, António Costa.
Embora a terça-feira de Carnaval não conste da lista de feriados obrigatórios estipulados por lei, “existe em Portugal uma tradição consolidada de organização de festas neste período”, sublinha António Costa.
As exceções à tolerância de ponto dirigem-se aos “serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente”, acrescenta.
Desde que António Costa assumiu funções como primeiro-ministro (novembro de 2015), a única vez que não assinou o despacho de tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval foi há três anos, quando o Portugal se encontrava em confinamento geral devido à pandemia da COVID-19.
