No âmbito do Dia Mundial da Propriedade Intelectual, assinalado no passado dia 26 de abril, a DECO alertou os consumidores para os perigos de contrafação e infrações aos direitos de autor.
Este ano, o tema escolhido para assinalar o dia foi “Construir o nosso futuro comum com inovação e criatividade”. Neste âmbito, a DECO esclareceu que a proteção da propriedade intelectual “é fundamental nos processos de criação e inovação, valorizando o trabalho de cientistas, investigadores, músicos, pintores, escultores e outros criadores, permitindo assim à sociedade também beneficiar desse processo criativo” e, por isso, deve ser respeitada, na medida em que “as infrações aos direitos de autor e direitos conexos, como o acesso ilegítimo a conteúdos protegidos (como o streaming) ou a venda de produtos contrafeitos, influenciam o mercado e os preços e causam distorções na concorrência”.
Recorde-se que o acesso ilegítimo a conteúdos protegidos “pode significar igual acesso livre dos criminosos aos nossos computadores e o consequente furto de dados pessoais pelo pirata que “generosamente’ oferece um acesso gratuito. Também a compra de produtos contrafeitos, que imitam marcas legítimas, mas sem a mesma qualidade e rigor técnico, colocam em causa a saúde e segurança física dos consumidores e familiares”.
Assim, a DECO aconselha os consumidores a acederem a conteúdos (como música, vídeos, transmissões de jogos) de forma “legítima, protegendo assim, não só os direitos de criação e transmissão, mas também a sua privacidade e dados pessoais, bem como rejeitar a oferta produtos contrafeitos, dando preferência a produtos originais que cumprem regras de fabrico, leis laborais e ambientais e que oferecem mais qualidade e menos riscos para a sua saúde e segurança”.
Para mais informações pode contactar a DECO através do seguinte link.
