Fotografia: “O Comércio de Baião”
A trasladação dos restos mortais de Eça de Queiroz para o Panteão Nacional, em Lisboa, marcada inicialmente para a próxima quarta-feira, 27 de setembro, foi considerada legítima pelo Supremo Tribunal Administrativo (STA), mas a cerimónia está suspensa.
Segundo o despacho citado pela Renascença, o STA decidiu não decretar a providência cautelar pedida por seis bisnetos do escritor, para impedir a trasladação de Eça de Queiroz para o Panteão Nacional, uma vez que os mesmos representam uma “minoria dos descendentes vivos”. Dos 22 bisnetos do escritor, 13 concordaram com a trasladação, três abstiveram-se e seis opuseram-se. Foram, aliás, estes últimos que avançaram com o pedido de providência cautelar.
Neste sentido, a cerimónia da transladação vai avançar, mas fica sem efeito e terá de ser remarcada. O tribunal pede à Assembleia da República para avançar com uma resolução fundamentada sobre as honras de Panteão. “O Supremo Tribunal Administrativo [STA] decidiu pelo não decretamento da Providência Cautelar e, portanto, pela não suspensão da trasladação, não sendo esta uma decisão definitiva, estamos obrigados a suspender a cerimónia de quarta-feira”, disse à Lusa Pedro Delgado Alves, coordenador do grupo de trabalho.
Pedro Delgado Alves destacou que, ainda que não fosse necessário esperar por uma decisão final, já não haveria “tempo suficiente” para tratar da trasladação, porque, mesmo com a decisão célere do Supremo, a Providência Cautelar “entrou muito em cima da hora”.
Eça de Queiroz morreu em 16 de agosto de 1900 e foi sepultado em Lisboa. Em setembro de 1989, os seus restos mortais foram transportados do Cemitério do Alto de São João, na capital, para um jazigo de família, no cemitério de Santa Cruz do Douro, em Baião.
