A trasladação dos restos mortais de Eça de Queiroz do cemitério em Santa Cruz do Douro, Baião, para o Panteão Nacional vai acontecer e já tem data marcada – 8 de janeiro.
Apesar de contestada pelos familiares do escritor e por um grupo de cidadãos liderado pelo antigo presidente da União de Freguesias de Santa Cruz do Douro e São Tomé de Covelas, António Fonseca, a decisão da transladação já tinha sido considerada legítima pelo Supremo Tribunal Administrativo (STA), que decidiu não decretar a providência cautelar pedida por seis bisnetos do escritor, para impedir a trasladação de Eça de Queiroz para o Panteão Nacional.
Recorde-se que em janeiro de 2021, a Assembleia da República aprovou, por unanimidade, um projeto de resolução do PS para “conceder honras de Panteão Nacional aos restos mortais de José Maria Eça de Queiroz, em reconhecimento e homenagem pela obra literária ímpar e determinante na história da literatura portuguesa”.
Seguiu-se a providência cautelar apresentada por seis bisnetos do escritor, que levaram o processo até ao Supremo Tribunal Administrativo. A 25 de janeiro, deste ano, o Supremo Tribunal Administrativo (STA) rejeitou o recurso dos bisnetos.
Para os conselheiros do STA, “sempre seria impensável que uma posição tomada, em determinado momento e num dado contexto, por parte dos conjunturais descendentes da altura, pudesse ter o efeito de comprometer, para todo o sempre, a possibilidade de futuras, e acaso distantes, iniciativas de homenagem”.
O coletivo do STA defendeu que se verifica “a existência de uma maioria de pessoas legitimadas” para tomar a decisão relativa à trasladação dos restos mortais de Eça de Queiroz.
Eça de Queiroz nasceu na Póvoa de Varzim, em 1845, tendo sido autor de contos e romances, entre os quais “Os Maias”, considerado por críticos e investigadores, da área da literatura, o melhor romance realista português do século XIX.
O escritor morreu em 16 de agosto de 1900 e foi sepultado em Lisboa. Em setembro de 1989, os restos mortais foram transportados do Cemitério do Alto de São João, na capital, para um jazigo de família, no cemitério de Santa Cruz do Douro, em Baião.
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