O Ministério da Educação divulgou, na segunda-feira, dia 11 de abril, o calendário das matrículas e respetivas renovações para os ensinos pré-escolar, básico e secundário para o ano letivo de 2022/2023.
De acordo com o diploma divulgado, a matrícula para o pré-escolar e 1º ano do Primeiro Ciclo do Ensino Básico deve ser feita entre 19 de abril e 6 de maio. O calendário de matrículas para o ano letivo de 2022/2023, estabelecido no Despacho n.º 4209-A/2022, determina que o período normal de matrícula e de renovação é o seguinte:
- Entre o dia 19 de abril e o dia 16 de maio, para a educação pré-escolar e para o 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico;
- Entre o dia 9 de julho e o dia 19 de julho, para os 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º anos do ensino básico;
- Entre o dia 17 de junho e o dia 1 de julho, para os 8.º e 9.º anos do ensino básico e para o ensino secundário.
No que diz respeito aos pedidos de renovação de matrícula, o despacho indica que “só deve ser requerido quando haja lugar a transferência de estabelecimento, transição de ciclo, alteração de encarregado de educação ou quando esteja dependente de opção curricular”. As restantes renovações são efetuadas automaticamente.
Para os alunos que adquiram habilitações em escolas estrangeiras, a matrícula no ensino básico ou secundário, pode ser efetuada “fora dos períodos fixados, dependendo apenas da existência de vagas nas turmas já constituídas”.
As datas adiantadas no diploma dirigem-se aos agrupamentos de escolas e às escolas não agrupadas da rede pública; aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contratos de associação; e a outras instituições de educação e ou formação, reconhecidas pelas entidades competentes, designadamente às escolas profissionais privadas com financiamento público.
Divulgação das listas de crianças e alunos relativas à matrícula ou à renovação de matrícula
Os estabelecimentos de educação e de ensino deverão elaborar e divulgar as listas de crianças e alunos que requereram ou a quem foi renovada a matrícula, de acordo com os seguintes prazos:
- Até 31 de maio de 2022, no caso de matrículas na educação pré-escolar e no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico;
- Até ao 5.º dia útil após o fim do período de matrícula e de renovação de matrícula para os alunos do 5.º ano, 7.º ano, 10.º ano e 1.º ano do ensino profissional.
As listas dos alunos admitidos são publicadas:
- No dia 1 de julho de 2022, no caso da educação pré-escolar e do 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico;
- No dia 1 de agosto de 2022, no caso dos restantes anos do ensino básico e do ensino secundário, com indicação do curso em que cada aluno foi admitido.
