Os cinco empresários detidos na Bélgica por fraude à segurança social são de Marco de Canaveses. A informação é avançada pelo Jornal de Notícias desta quarta-feira, dia 14 de dezembro.

Recorde-se que os empresários terão lesado o Estado belga em 11 milhões de euros, tendo sido realizadas 12 buscas domiciliárias e não domiciliárias em Portugal e seis na Bélgica. De acordo com a notícia avançada aqui, foi possível também proceder “à recolha de inúmera prova pessoal, de natureza testemunhal e através de interrogatórios de arguidos, bem como um vasto acervo de prova de natureza documental e digital”.

Segundo o JN, desde 2014 que o grupo de cinco empresário “terá posto em marcha um esquema que passava por contornar as regras de deslocação de trabalhadores no espaço europeu e, assim, lucrar à custa do Estado belga”. Os referidos empreiteiros declaravam as remunerações dos trabalhadores na Segurança Social (SS) portuguesa em vez de os registar na Bélgica. Em causa estarão contribuições de mais de 1100 trabalhadores .

De acordo com a mesma fonte, a investigação apurou ainda que, para contornar as regras de destacamento de trabalhadores, os empreiteiros do Marco de Canaveses abriam sucessivas empresas em Portugal. “Quando uma delas atingia o tempo máximo de laboração ou determinado volume de faturação, outra empresa assumia os trabalhadores”, foi explicado.

Desta forma, ao pagarem as contribuições em Portugal, os empresários reduziam os encargos, o que os levava a lucrar mais. Ao que o Jornal de Notícias avança, “havia empresas que mantinham obras inacabadas em Portugal para poderem alegar, junto da administração belga, que tinham uma parte importante da faturação em Portugal”.