Cinco empresários portugueses foram detidos na Bélgica no âmbito de uma investigação de fraude à segurança social belga no valor de mais de 11 milhões de euros.
Esta investigação, segundo informa um comunicado da Polícia Judiciária (PJ), foi realizada numa operação conjunta que levou igualmente a buscas da PJ e do Ministério Público (MP) em Portugal.
Foram realizadas 12 buscas domiciliárias e não domiciliárias em Portugal (na região de Lisboa, Porto, Guarda e Vila Real) e na Bélgica seis buscas domiciliárias e não domiciliárias, que levaram à detenção de cinco empresários portugueses fora de flagrante delito. Foi possível proceder à recolha de “inúmera prova pessoal, de natureza testemunhal e através de interrogatórios de arguidos, bem como um vasto acervo de prova de natureza documental e digital”.
Esta operação conjunta, resultante de uma Decisão Europeia de Investigação (DEI), visa os crimes de fraude contra a segurança social, de falsificação, de associação criminosa e de branqueamento.
De acordo com o comunicado, este grupo de cidadãos portugueses usaria sociedades portuguesas e belgas – das quais alguns seriam sócios ou administradores – para “simular o destacamento para a Bélgica de trabalhadores supostamente vinculados às empresas nacionais, mas que, na realidade, estavam afetos às sociedades belgas”.
Assim, a segurança social belga terá ficado sem receber as contribuições de cerca de 1.100 trabalhadores, saindo lesada numa verba superior a 11 milhões de euros. Os suspeitos terão movimentado para Portugal mais de 25 milhões de euros para dissimularem os lucros da atividade criminosa.
A operação desencadeada pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC), em território nacional, no âmbito de um “joint action day” (JAD) com as autoridades belgas, contou com a participação de investigadores da UNCC, Diretoria do Norte e Departamentos de Investigação Criminal da Guarda e de Vila Real, acompanhados por peritos da Unidade de Perícia Tecnológica Informática e da Unidade de Perícia Financeira e Contabilística e por diversos Intérpretes da Unidade de Cooperação Internacional da Polícia Judiciária.
Em Portugal, a operação foi ainda acompanhada, para além dos magistrados do DCIAP titulares da Decisão Europeia de Investigação, por representantes da Europol e da Eurojust, por diversos elementos das autoridades policiais belgas, magistrados do Ministério Público e um magistrado Judicial belgas; elementos da Segurança Social belga e elementos da Agência Europeia do Trabalho, além da ELA – European Labour Authority, também está presente.
Notícia atualizada às 14h49 de dia 14/12/2022.
