Foi publicado, em Diário da República, o calendário escolar para os dois próximos anos letivos. Este ano, as aulas começam entre os dias 13 e 16 de setembro, sendo que o primeiro período termina no dia 16 de dezembro.
As férias de Natal decorrem de dia 16 de dezembro a 2 de janeiro de 2023, com as aulas a recomeçarem no dia 3 do mesmo mês.
Em 2022/2023 vai recuperar-se a pausa de três dias por altura do Carnaval, que decorre entre 20 e 22 de fevereiro, sendo que o segundo período termina a 31 de março, com as férias da Páscoa a decorrerem até 14 de abril.
O ano letivo termina entre 7 de junho, para os alunos os alunos do 9º ano, 11º ano e 12º anos de escolaridade, e 30 de junho para os alunos do pré-escolar e primeiro ciclo do ensino básico. Os restantes níveis de ensino terminam as aulas a 14 de junho.
Já o ano letivo 2023/2024 mantém o mesmo cronograma. As aulas começam entre 12 e 15 de setembro de 2023. As férias de Natal decorrem de 18 de dezembro a 2 de janeiro de 2024, com o segundo período a arrancar a 3 de janeiro. A interrupção do Carnaval acontece entre 12 e 14 de fevereiro. Já o segundo período termina a 25 de março e o terceiro começa a 6 de abril.
Os alunos que frequentam os níveis de ensino que têm exames, terminam as aulas a 4 de junho. Os outros ficam na escola até 14 de junho e os mais novos, do pré-escolar e primeiro ciclo do básico, entram de férias a 28 de junho de 2024.
