Segundo uma portaria publicada esta semana em Diário da República, os cheque dentista vão subir de 35 para 45 euros e serão também emitidos pela Linha Saúde 24.
Têm direito aos cheques dentista crianças e jovens com idade inferior a 18 anos, grávidas e beneficiários do complemento solidário para idosos, pessoas que vivem com o VIH e utentes em situação de risco aumentado de cancro oral entre as populações-alvo dos cheques dentista.
"É fundamental continuar a promover a saúde oral ao longo da vida, com eficiência, equidade e tendência para a universalidade, melhorando o estado de saúde oral da população através da redução das doenças orais, altamente determinadas pela ausência de medidas de prevenção desde a infância", refere.
O despacho admite ainda que "poderá vir a abranger outras populações-alvo específicas definidas por despacho do membro do Governo responsável pela área da saúde".
De acordo com o documento, o valor do cheque dentista - incluindo os de prevenção e diagnóstico e tratamento - sobe para 45 euros. Já os emitidos no âmbito do Projeto de Intervenção Precoce no Cancro Oral (PIPCO) para diagnóstico terão um valor de 20 euros e para biópsia 50 euros.
Segundo dados divulgados no ano passado, em 2021 o cheque dentista foi utilizado por 400 mil crianças, mas 30 a 40% ficaram por utilizar. Também o Barómetro da Saúde Oral 2022, divulgado em novembro do ano passado, concluiu que a utilização dos cheques dentista tem vindo a diminuir, sobretudo nas idades entre os 10 e os 15 anos.