O Vale Eficiência é uma iniciativa do governo português destinada a apoiar famílias em situação de vulnerabilidade económica, com vista à melhoria da eficiência energética das habitações.
O apoio financeiro enquadra-se no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e visa combater a pobreza energética, promovendo, simultaneamente, a sustentabilidade ambiental e a redução dos custos de energia.
Lançado pelo Fundo Ambiental, o Vale Eficiência contempla a atribuição de um ou mais vales, até um máximo de três, no valor unitário de 1300 euros. Os beneficiários podem receber até três vales de apoio e os candidatos podem contar com o apoio de facilitadores administrativos e técnicos durante todo o processo, desde a candidatura até ao fim das intervenções.
As candidaturas decorrem até ao dia 31 de outubro (ou até acabar a dotação orçamental).
Os materiais e serviços elegíveis são: isolamento térmico (materiais para o isolamento de paredes, telhados ou pavimentos, que ajudam a reduzir as perdas de calor durante o inverno e a entrada de calor durante o verão); janelas eficientes (substituição de janelas antigas por janelas com melhor desempenho térmico, como janelas com vidro duplo ou triplo e caixilharia com rutura térmica); sistemas de aquecimento e arrefecimento eficientes (aquisição de equipamentos como bombas de calor, caldeiras a biomassa, ou sistemas de ar condicionado com elevada eficiência energética); energia solar (instalação de painéis solares fotovoltaicos ou térmicos, que permitem a produção de energia renovável e a redução da dependência de fontes de energia convencionais); e iluminação eficiente (substituição de lâmpadas antigas por lâmpadas LED, que consomem menos energia e têm uma vida útil mais longa).
Quem pode aceder ao Vale Eficiência? É destinado a famílias em situação de vulnerabilidade económica, que vivem em habitações próprias e permanentes e que enfrentam dificuldades em manter a casa aquecida ou arrefecida.
Podem candidatar-se ao Vale Eficiência:
- Famílias beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica: Este critério é um dos principais indicadores de elegibilidade, pois a Tarifa Social é atribuída a famílias que enfrentam dificuldades económicas e que, por consequência, também são mais suscetíveis à pobreza energética.
- Habitação própria e permanente: O apoio é dirigido a habitações que sejam a residência permanente do agregado familiar. Isto significa que segundas habitações ou casas de férias não são elegíveis.
- Condições de vulnerabilidade económica: Para além da Tarifa Social de Energia, outros critérios como o rendimento anual bruto do agregado familiar podem ser considerados na avaliação da candidatura.
- Arrendatários e a agregados familiares em que uma pessoa recebe prestações mínimas da Segurança Social.
O processo de candidatura segue alguns passos: verificação da elegibilidade, recolha de documentação necessária, submissão da candidatura e avaliação da candidatura e atribuição do vale.
O beneficiário poderá usar o vale junto de empresas e fornecedores aderentes, que estejam registados para participar no programa.
A lista de fornecedores aderentes é normalmente disponibilizada na mesma plataforma onde foi feita a candidatura.