Os testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional vão voltar a ser comparticipados nas farmácias, mas com receita, até, pelo menos, ao dia 30 de junho.
Numa portaria assinada pelo secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, é referido que "a realização dos TRAg de uso profissional abrangidos pela presente portaria tem lugar nas farmácias de oficina, devidamente registadas no Sistema de Registo de Estabelecimentos Regulados (SRER) da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) e no SINAVE, e devidamente registadas e habilitadas junto do Infarmed, I. P.".
Estes testes são "prescritos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), nos termos legalmente previstos".
Na portaria pode ler-se ainda que "a pandemia da COVID -19 mantém uma incidência muito elevada no país, com tendência crescente, para o que poderá contribuir o aumento de circulação de variantes com maior potencial de transmissão, estimando -se que a linhagem BA.5 da variante Omicron já seja dominante em Portugal". Esta medida justifica-se, assim, pela "relevância da realização de testes de diagnóstico para despiste de infeção por SARS-CoV -2".
A medida entra em vigor a partir desta terça-feira, dia 24 de maio.