A Câmara Municipal do Porto (CMP) arrecadou, em 2024, um total de 20,9 milhões de euros de receita liquidada proveniente da Taxa Municipal Turística (TMT), registando um aumento de 8,13% face a 2023, ano em que a receita foi de 19,2 milhões de euros.
A taxa turística municipal, implementada a 1 de março de 2018, com um valor inicial de dois euros por dormida, foi atualizada a 1 de dezembro de 2024 para três euros por dormida para hóspedes com mais de 13 anos, até um máximo de sete noites consecutivas. Com esta atualização, e considerando que o número de dormidas se mantenha, a autarquia estima que a receita da taxa turística em 2025 possa atingir, pelo menos, 30 milhões de euros.
A receita gerada pela taxa turística é canalizada para o reforço do orçamento municipal, sendo aplicada em áreas como a segurança de pessoas e bens, manutenção do espaço público, limpeza urbana, higiene e sinalética. Além disso, a autarquia destaca que os fundos obtidos permitem fortalecer a oferta cultural, artística e de lazer, bem como apoiar o desenvolvimento urbanístico e a criação de habitação, com o objetivo de atrair e fixar novos residentes.
Desde a sua implementação, a taxa turística tem registado uma trajetória de crescimento. Em 2018, a CMP arrecadou 10,4 milhões de euros, aumentando para 15,1 milhões em 2019. No entanto, em 2020 e 2021, a receita sofreu uma forte quebra devido à pandemia de covid-19, situando-se nos 5,7 milhões e 4,8 milhões de euros, respetivamente.
A nova atualização do regulamento da TMT, em vigor desde 1 de dezembro de 2024, mantém algumas isenções, nomeadamente para crianças até aos 12 anos, pessoas alojadas na cidade por razões médicas ou peregrinação religiosa, requerentes de asilo, entre outros casos específicos.
A Câmara do Porto reforça que esta taxa representa uma contribuição essencial dos utilizadores de empreendimentos turísticos e alojamento local para garantir a sustentabilidade do Porto como destino turístico de referência, prevenindo a degradação e o excesso de ocupação da cidade.