A Assembleia Municipal do Porto aprovou, por maioria, a alteração do regulamento da taxa municipal turística, que vai passar a custar três euros em vez dos anteriores dois euros por dormida em toda a cidade, uma alteração que foi aprovado no dia 18 de novembro.
A taxa municipal turística de dormida é uma contribuição paga pelos hóspedes que fiquem alojados em unidades turísticas em municípios que podem por aplicar esta taxa, que pode variar consoante a localidade.
A alteração desta medida foi discutida durante esta sessão, tendo sido aprovada com o voto favorável do movimento independente ‘Aqui Há Porto’, PSD, PS, BE, PAN, Chega, e com a abstenção da CDU e de dois deputados do movimento independente.
O aumento do valor da taxa foi justificado utilizando a despesa associada ao turismo e suportada pelo município em 2023 em áreas como a cultura, património, ambiente, energia, qualidade de vida, urbanismo e mobilidade.
Em 2023, a despesa associada ao turismo rondou os cerca de 15,5 milhões de euros, o que, dividindo pelos 5,5 milhões de dormidas na cidade, representa um custo de 2,81 euros por dormida.
Durante esta assembleia foram ainda apresentadas 11 moções, votos e recomendações, tendo algumas provocado controvérsia, como a do movimento independente ‘Aqui Há Porto’ a propósito das celebrações do 25 de novembro.
A sessão ficou ainda marcada pela retirada de uma cidadã da sala durante o período dedicado à intervenção do público. A interveniente abordou os ataques que alegadamente os manifestantes pró Palestina têm sido alvo na cidade, teceu críticas à posição do município do Porto nesta matéria, o que não agradou alguns deputados.
