Paços de Ferreira

Paços de Ferreira: Humberto Brito acusa PSD de fazer "frete à concessionária"

Ana Regina Ramos

06-05-2021

PSD repudia as declarações.

O presidente da Câmara Municipal de Paços de Ferreira, Humberto Brito, acusou, na passada segunda-feira, dia 3 de maio, o PSD de fazer "frete à concessionária" de água e saneamento do concelho. PSD repudia declarações.

Em causa está a última Assembleia Municipal, na qual as questões que foram colocadas pelo PSD "mais não são do que uma reprodução das imputações que a concessionária faz à Câmara em sede judicial, são os pedidos que a concessionária faz ao município em sede do tribunal arbitral", disse Humberto Brito.

"É muito estranho que o PSD faça as imputações que a concessionária faz ao município, a não ser que o PSD, mais uma vez, esteja a fazer o frete a concessionária, procurando beneficiá-la, como fez no passado e num passado bem recente. É muito estranho que o PSD faça este género de imputações e que utilize a linguagem jurídica do tribunal arbitral tal como a concessionária o fez no dito processo no tribunal arbitral, que utilize os mesmos argumentos", apontou.

Decorre em tribunal arbitral uma ação judicial da concessionária de água e saneamento contra a Câmara Municipal que diz respeito ao pedido de reequilíbrio económico-financeiro e a uma variação de tarifário.

"Estamos a meio ano de autárquicas. Não sei qual a ligação entre o PSD e a concessionária, o que sei é que o PSD está a usar linguagem jurídica da concessionária para imputar responsabilidades ao município", acrescentou.

Humberto Brito continuou ainda comentando que "o PSD não tem interesse nenhum na vida dos seus concidadãos, procura a todo o custo obter declarações que possam fazer prova contra o município, como o quiseram fazer na Assembleia Municipal", que os "pudessem responsabilizar do pagamento de vários milhões de euros".

"Iremos levar, enquanto aqui estivermos, este contrato até às suas últimas consequências", sublinhou o presidente da autarquia, referindo que lutarão sempre "pelos interesses" dos concidadãos e que levarão "as decisões que devem ser tomadas por judiciais até às últimas instâncias judiciais".

"Não pagaremos um único cêntimo à concessionária que não seja decretado pelo tribunal. Se for caso disso, da mesma forma que os senhores são testemunhas que sempre o dissemos de forma pública que nunca reequilibraríamos este contrato a não ser com o visto do Tribunal de Contas, com o parecer favorável da ERSAR - que não era obrigatório - e com o parecer do Fundo de Apoio Municipal. Nunca colocaríamos um cêntimo nesta concessão se não tivéssemos estas três entidades a validar esta decisão", afirmou.

O PSD de Paços de Ferreira expressou, entretanto, em comunicado, "o seu repúdio pelas declarações proferidas" pelo presidente da Câmara, na conferência de imprensa realizada na passada segunda-feira.

"Acusar o PSD de estar a efetuar um 'frete à concessionária' não passa de mais um fait divers com o objetivo de esconder a incapacidade da maioria socialista em controlar o brutal agravamento do desequilíbrio económico e financeiro do contrato de concessão de água e saneamento, causado pelas sucessivas decisões eleitoralistas do Dr. Humberto Brito", escreve o partido, acrescentando que "não compreende a razão do simples facto de serem feitas na Assembleia Municipal as perguntas que todos os cidadãos querem ver respondidas ter causado tanta ira no sr. presidente da Câmara".

O partido acusa o autarca de "continuar a enganar a população, atirando permanentemente as culpas para os outros", lembrando que foi ele "quem homenageou, em sessão pública, a concessionária, Águas de Paços de Ferreira". Acrescenta ainda que Humberto Brito "continua a utilizar a água e saneamento com fins eleitoralistas" e a "atribuir ao PSD as culpas da sua incapacidade".

"Por fim, lamenta-se profundamente os crimes ambientais que se tem assistido no nosso concelho com o desperdício da água por parte dos consumidores com o único propósito de pagarem menos na fatura da água ao final do mês e a contínua descarga de afluentes sem tratamento para o Rio Ferreira. Tudo por causa de uma grande trapalhada e incompetência que ainda está por esclarecer e que tem como único responsável o atual presidente da Câmara, que perdeu o respeito pelos seus concidadãos", remata o PSD, sublinhando que "é tempo de dizer basta de enganar a população do concelho" e que as perguntas feitas pelo partido na Assembleia Municipal "não podem ficar sem resposta".