Baião

Município de Baião teve "reunião produtiva" com a secretária de Estado da Ação Social

José Rocha

01-05-2021

Saiba quais as competências na área social aceites pela autarquia.

Foto: Município de Baião

Na passada quinta-feira, dia 29 de abril, o presidente da Câmara Municipal de Baião, Paulo Pereira, e o vice-presidente, José Pinho Silva, foram recebidos em audiência pela secretária de Estado da Ação Social, Rita da Cunha Mendes.

A sessão teve como propósito debater a transferência de competências na área social para as autarquias, bem como as três candidaturas realizadas pelas IPSS ao Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES).

Na ocasião, a autarquia baionense aceitou as competências na área social, entre as quais a capacidade de definir a carta social municipal, a implementação de programas de conforto habitacional para pessoas idosas ou a gestão de serviços de atendimento, acompanhamento e apoio sociais.

Paulo Pereira
Foto: Município de Baião

Para Paulo Pereira, esta tratou-se de uma "reunião produtiva" pelos seguintes motivos: "Demos o ponto de vista da nossa autarquia sobre as potencialidades que estas novas competências têm para respondermos melhor às necessidades dos munícipes."

Por sua vez, José Pinho Silva referiu: "Fizemos o ponto de situação sobre os programas em curso e o modo como entendemos que deve ser feito o acompanhamento desta transferência de competências, fazendo enfoque que o próximo tempo é de preparação, de modo a que a plena transferência se consolide no último trimestre do corrente ano."

"Importa relembrar que a câmara, através do Pelouro dos Assuntos Sociais, já disponibiliza um conjunto de programas de apoio social aos baionenses, através do Fundo Social de Baião, do Via Verde Família, do Gabinete de Apoio à Família, para além do combate à Violência Doméstica ou a promoção da Igualdade de Género", acrescentou o vice-presidente do município.

José Pinho Silva

No final, Paulo Pereira convidou Rita da Cunha Mendes a visitar Baião e salientou a importância o reforço de respostas sociais por via do programa PARES para o território concelhio.

Neste âmbito, foram apresentadas três candidaturas: a ADEGRIL pretende remodelar uma antiga escola primária para criar um centro de dia; a Santa Casa da Misericórdia pretende criar um lar residencial para pessoas portadoras de deficiência; e o Centro Social de Santa Cruz do Douro que projeta a ampliação da sua estrutura residencial para idosos (lar).