Amarante

Tribunal obriga Município de Amarante a retomar o MIMO

30-04-2021

O festival tinha sido cancelado devido à COVID-19.

A Câmara Municipal de Amarante foi obrigada pelo Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto a retomar o Festival MIMO, que foi cancelado devido à COVID-19.

A justiça deu razão à empresa promotora do evento, que exigia o cumprimento dos contrato ao abrigo do decreto-lei 10-I de 2020, que estabeleceu medidas excecionais de apoio às artes e à cultura em tempo de pandemia.

Assim, o Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto condenou o Município de Amarante a retomar o contrato e a pagar 447 mil euros, correspondentes a 50 por cento do custo do festival.

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