Amarante

Gabinete "Bem-me-quer" abre portas esta sexta-feira em Amarante

José Rocha

30-04-2021

Saiba mais sobre o gabinete de informação e apoio a vítimas de violência doméstica do município.

Abriu portas esta sexta-feira, dia 30 de abril, o gabinete de informação e apoio a vítimas de violência doméstica dinamizado pela Câmara Municipal de Amarante, que funciona sextas-feiras, das 14h00 às 17h00, na Casa da Portela. Recomenda-se marcação prévia, através do telefone 255 420 233.

Designado de "Gabinete Bem-me-quer", este serviço vai prestar também apoio jurídico às vítimas de violência doméstica no âmbito da Rede Intermunicipal e Integrada de Apoio à Vítima – RIIAV do Tâmega e Sousa, vendo assim alargado o respetivo raio de ação. Deste modo, será assegurado, com caráter de continuidade, o atendimento, apoio e encaminhamento personalizado de vítimas de violência doméstica, tendo em vista a sua proteção.

"A principal missão deste gabinete é avaliar o risco e o impacto da violência sofrida, apoiando na implementação de planos de segurança pessoal e promovendo a capacitação da vítima com vista à supressão do contexto de violência e dos diferentes danos causados pelo contexto abusivo", refere em comunicado a Câmara Municipal de Amarante.

As vítimas de violência doméstica podem ser encaminhadas por outros serviços e instituições ou podem, por sua iniciativa, solicitar atendimento presencialmente ou através de contacto telefónico. O atendimento especializado é efetuado por técnicas de apoio à vítima, de acordo com o preceituado pelo regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à proteção e à assistência das suas vítimas, nomeadamente pela Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro com as respetivas alterações.

Refira-se que a criação destas estruturas de atendimento às vítimas de violência doméstica insere-se na operação “Rede Intermunicipal e Integrada de Apoio à Vítima – RIIAV do Tâmega e Sousa”, promovida pela CIM do Tâmega e Sousa e cofinanciada pelo POISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, Portugal 2020 e União Europeia, através do FSE – Fundo Social Europeu.