Tâmega e Sousa

Norte 2020 aprovou cerca de 2.600 projetos no Tâmega e Sousa num total de 880 milhões de euros

Ana Regina Ramos

28-04-2021

O novo quadro tem "um maior enquadramento com a realidade deste território".

A região do Tâmega e Sousa viu aprovados 2.600 projetos, "num investimento na ordem dos 880 milhões de euros”, no âmbito do Programa Operacional 2020.

A informação foi divulgada, na terça-feira, em Penafiel, pelo presidente da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), António Cunha, após uma reunião de trabalho entre esta entidade e a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Tâmega e Sousa, que teve como objetivo o debate sobre instrumentos de concretização da Estratégia Norte 2030 (Acordo de Parceria Portugal 2030 e Plano de Recuperação e Resiliência) e a reprogramação do Programa Operacional Regional do Norte – NORTE 2020.

“O investimento é, sobretudo, mais de metade, na parte empresarial”, indica, acrescentando também “projetos ligados a investimentos públicos e a projetos autárquicos de diversa natureza”. Nos projetos públicos, “o de maior dimensão” é o da linha de comboio Caíde - Marco, com 58 milhões de euros e, no caso dos projetos de empresas, o mais representativo é um ligado a uma empresa do setor de produtos siderúrgicos, com 23 milhões de euros.

“Aqui houve um investimento relativo e significativo muito grande em formação profissional. Foi a CIM, a sub-região que tem um investimento em termos relativos maior nesse domínio e, portanto, que denota também uma preocupação e do que é a realidade do tecido industrial deste setor”, continua.

Da reunião, António Cunha refere que ficou patente “o desafio de transformar a sua [da região] capacidade industrial e o seu potencial industrial em produtos de maior valor acrescentado” e também o facto de existir neste território uma “realidade muito específica” - “não existe propriamente uma grande cidade, uma cidade que tem uma dimensão muito hegemónica sobre as outras, mas um conjunto diverso de cidades, de centros de atividade e existe depois também quase que uma fronteira entre o rural e o urbano”. Sobre este ponto, garante que “essa preocupação” já existe por parte da CCDR-N e que é por isso que vêm falando de “uma gestão de proximidade que perceba a realidade com que se está a atuar e sobre a qual se está a trabalhar”.

Se conseguirmos que estas empresas que aqui estão e que têm tido um desenvolvimento muito interessante, mas consigam colocar os seus produtos no mercados internacionais com maior valor acrescentado, tendo rendimentos maiores, podendo depois, consequentemente, pagar melhores salários, é, certamente, o ciclo virtuoso que queremos fechar e isso passa por trazer também estruturas de inovação para a região e, portanto, estruturas que permitam fazer a diferenciação desses produtos e a valorização.

“O que pretendemos é que, de facto, o modelo de governação seja o mais próximo possível, no fundo, consiga interpretar da melhor forma aquilo que são as nossas prioridades, porque, em algumas circunstâncias - e os quadros comunitários anteriores tiveram essa deficiência -, foram definidos alguns critérios que, no fundo, não foram ao encontro daquilo que eram as preocupações”, afirma Gonçalo Rocha, presidente da CIM Tâmega e Sousa.

No entanto, sublinha que “este quadro comunitário tem essa premissa de ter um maior enquadramento com a realidade deste território que tem sempre este problema de ficar numa zona cinzenta e, muitas vezes, tem essa dificuldade de aceder a fundos mais direcionados de acordo com as suas prioridades”. “Sentimos isso da parte da Comissão de Coordenação, que está a fazer esse trabalho de procurar acomodar o mais possível as nossas preocupações e esperemos que nos traga, no fundo, boas notícias nos próximos tempos e que, no fundo, também encurte mais o tempo da sua execução”, continua.

É com expectativa que olhamos para este novo contexto. Estamos a fazer um trabalho em articulação com uma equipa para elaborarmos uma boa estratégia, idêntica àquilo que fizemos no quadro que ainda está em vigor e que estamos na fase final da sua execução. Mas os próximos tempos vão ser muito exigentes também para todos nós porque, paralelamente a este novo quadro comunitário, vamos ter também o PRR, que tenho que saudar aqui o facto de estar a incorporar um conjunto de preocupações e de anseios antigos a este território.

Plano de Recuperação e Resiliência inclui investimentos na rede rodoviária há muito ansiados

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) inclui investimentos estratégicos para a região do Tâmega e Sousa, que correspondem a reivindicações da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa (CIM do Tâmega e Sousa) e dos seus municípios, estando alguns deles já previstos no Programa Nacional de Investimentos 2030 (PNI 2030).

Entre estes investimentos na rede rodoviária da região estão: a construção do IC35, ligando Penafiel (EN15) a Entre-os-Rios; a construção da ligação de Baião à Ponte da Ermida (Resende); a construção da variante à EN211, de Quintã (Marco de Canaveses) a Mesquinhata (Baião), com ligação ao concelho de Cinfães; e a construção da variante à EN210, de Celorico de Basto à A7. A estes investimentos, já previstos no PNI, somam-se: a construção da ligação da Zona Industrial de Cabeça de Porca (Felgueiras) à A11 e a melhoria das acessibilidades à Área de Localização Empresarial de Lavagueiras (Castelo de Paiva).

Serão executados até 2026, com recursos que ascendem a 16.644 milhões de euros, dos quais 13.944 milhões de euros correspondem a subvenções e 2.300 milhões de euros de empréstimos.

“Foi com bons olhos que verifiquei que, na versão final que foi remetida agora a Bruxelas, acabou por acomodar todas as iniciativas de investimentos que estavam previstas, esperando agora a sua validação no Conselho Europeu, que julgo que vai acontecer”, comenta Gonçalo Rocha.

“Temos aqui, de facto, um bolo financeiro que se vai estender em vários domínios e que espero que, no fundo, venha ao encontro daquilo que são as grandes preocupações. Seguramente, não se vai conseguir resolver tudo, mas, pelo menos, há aqui já uma orientação muito forte daquilo que vai acontecer e na bazuca e no PRR temos uma garantia muito importante que é o financiamento a 100%”, acrescenta.

Investimentos do futuro passarão pela transição digital e energético-ambiental

Sobre os investimentos do futuro para a região, António Cunha sublinha que o caminho estará entre “resolver algumas necessidades que a população hoje ainda tem”, como questões ligadas ao saneamento e à água, e associados à “transição digital e transição energético-ambiental”.

“Julgo que o próximo quadro comunitário - e essa é a grande reivindicação também que temos a apresentar - é que de facto no ciclo da água, na área ambiental para o saneamento e para as infraestruturas tenham um desenvolvimento ainda maior e que permita aos municípios ter acesso a mais fundos porque é necessário dar uma resposta mais capaz nesse domínio”, completa Gonçalo Rocha, referindo que esta “é uma das grandes prioridades”.

A reprogramação do atual programa 2020 está a ser finalizada e espera-se que “seja aprovada durante o mês de maio”, indica António Cunha.

O presidente da CCDR-N tem vindo a efetuar uma ronda de encontros de trabalho com as oito entidades intermunicipais do Norte, com vista a debater a programação dos instrumentos de financiamento à Região, no âmbito do PORTUGAL 2030 e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e a aceleração da execução do atual pacote de fundos estruturais, no âmbito do programa NORTE 2020, que deverá encerrar-se em 2023.