Sociedade

País avança com mais medidas de desconfinamento

Ana Regina Ramos

02-06-2021

Saiba quais são e conheça também as alterações que vão ser feitas ao critério da taxa de incidência.

O Conselho de Ministros, atendendo à evolução da pandemia no território continental e após ter ouvido os especialistas, definiu as regras das próximas fases de desconfinamento, que entrarão em vigor a 14 de junho e a 28 de junho. Também vai mudar o critério de aplicação da taxa de incidência.

Assim, a partir de 14 de junho, as regras serão as seguintes: Teletrabalho recomendado nas atividades que o permitam; Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de seis pessoas no interior ou 10 pessoas em esplanadas) até à meia-noite para admissão e 1h00 para encerramento; Comércio com horário do respetivo licenciamento; Transportes públicos com lotação de dois terços ou com a totalidade da lotação nos transportes que funcionem exclusivamente com lugares sentados; Espetáculos culturais até à meia-noite, sendo que as salas de espetáculos poderão funcionar com lotação a 50% e fora das salas de espetáculo, com lugares marcados e com regras a definir pela Direção-Geral da Saúde; Escalões de formação e modalidades amadoras com lugares marcados e regras de distanciamento definidas pela DGS; Recintos desportivos com 33% da lotação e fora de recintos aplicam-se regras a definir pela DGS.

A partir de 28 de junho, as medidas serão as seguintes: Escalões profissionais ou equiparados com outras regras a definir pela DGS; Lojas de Cidadão poderão funcionar sem marcação prévia; Transportes públicos sem restrição de lotação.

Portanto, de acordo com o anúncio feito pelo primeiro-ministro, António Costa, nestes meses de julho e agosto há três "restrições fundamentais" que se mantêm: bares e discotecas continuam encerrados por ainda não estarem reunidas condições; as festas e romarias também não poderão acontecer e casamentos, batizados e outros eventos familiares terão que respeitar a lotação de 50% dos recintos onde se efetuam.

A partir de 14 de junho, será alterado também o critério de aplicação da taxa de incidência consoante a densidade dos concelhos e aos concelhos que venham a registar de forma consistente níveis de incidência elevados irão aplicar-se medidas mais restritas.

Deste modo, nos concelhos que, em duas avaliações consecutivas, registem uma taxa de incidência superior a 120 casos por cem mil habitantes nos últimos 14 dias (ou superior a 240 nos concelhos de baixa densidade), aplicar-se-ão estas regras: Teletrabalho obrigatório quando as funções o permitam; Restaurantes, cafés e pastelarias com funcionamento permitido até às 22h30; Espetáculos culturais com os mesmos horários da restauração; Comércio a retalho com funcionamento permitido até às 21h00.

Nos concelhos que, em duas avaliações consecutivas, registem uma taxa de incidência superior a 240 casos por cem mil habitantes nos últimos 14 dias (ou superior a 480 nos concelhos de baixa densidade), adotar-se-ão estas medidas: Teletrabalho obrigatório quando as funções o permitam; Restaurantes, cafés e pastelarias com funcionamento permitido até às 22h30, ou 15h30 aos fins de semana e feriados; Espetáculos culturais até às 22h30; Casamentos e batizados com 25% da lotação.

A avaliação continuará a ser realizada semanalmente e a aplicação destas restrições implica uma avaliação sucessivamente negativa por duas semanas consecutivas em concelhos que apresentem uma taxa de incidência superior de 120 ou 240 casos por 100 mil habitantes a 14 dias (no caso dos concelhos de alta densidade), ou de 240 ou 480 (para os concelhos de baixa densidade).

António Costa sublinhou que esta é uma "alteração muito importante" uma vez que terá em conta a "clara distinção que existe entre os territórios de baixa densidade e as restantes áreas do território continental" e aplica-se dado que a pandemia é "efeito do contacto humano, portanto, quanto maior a densidade populacional, maior é o risco" e porque o critério de aplicação da taxa de incidência "é fortemente penalizador dos territórios de baixa densidade".

A tendência geral da pandemia apresenta uma "redução sustentada e continuada da taxa de incidência e uma evolução do nível do ritmo de transmissibilidade, que tem variado". No geral, a pandemia tem tido "uma evolução positiva" desde o dia 19 de março e até hoje, altura em que "o nível de vacinação tem evoluído da forma prevista, não há nenhuma situação de pressão sobre o Sistema Nacional de Saúde, há uma redução da taxa de mortalidade devido a esta doença".