A Assembleia Municipal de Baião vai reunir este sábado, dia 26 de fevereiro, pelas 14h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
A sessão é pública e aberta a todos os cidadãos, sendo que será transmitida pela primeira vez em vídeo, através das redes sociais, podendo ser acompanhada remotamente.
A realização da reunião respeita todas as normas da Direção-Geral da Saúde, nomeadamente o distanciamento social e o uso obrigatório de máscara, quer pelos eleitos locais, quer pelos munícipes que queiram assistir, informa um comunicado da autarquia.
A sessão vai contar com a seguinte ordem de trabalhos:
Período prévio
Apreciação e Votação da Ata da Sessão Anterior; Leitura do Expediente e Informações.
Período de antes da ordem do dia
– Apresentação da Atividade da A.M.B. em 2021;
– Síntese da Atividade Desenvolvida pelos Senhores Vereadores com Pelouro; Outros Assuntos.
Período de intervenção do público
Período da ordem do dia
1. Apreciação da Informação Escrita apresentada pelo Exmo. Senhor Presidente e Informação sobre a Situação Financeira do Município;
2. Listagem de compromissos plurianuais do ano de 2021 assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica de 05-12-2020 concedida pela Assembleia Municipal de Baião – Conhecimento;
3. Listagem de compromissos plurianuais do ano de 2022 assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica de 17-12-2021 concedida pela Assembleia Municipal de Baião – Conhecimento:
4. Declaração dos pagamentos e recebimentos em atraso existentes a 31 de dezembro de 2021 – Proposta:
5. Declaração dos compromissos plurianuais existentes a 31 de dezembro de 2021 – Proposta:
6. Demonstração de fluxos de caixa do ano 2021 – Proposta:
7. 1ª Alteração Modificativa ao Orçamento para o Ano de 2022- Proposta;
8. Abertura de Procedimento Concursal para o Cargo de Dirigente – Designação de Membros do Júri – Proposta:
9. Apoio à Junta de Freguesia de Campelo e Ovil – Ocupação de Espaços na Feira – Proposta;
10. Minuta de protocolo de cedência da Piscina Municipal Coberta às Juntas de Freguesia de Viariz e Loivos da Ribeira e Tresouras – Proposta;
11. Pedido de isenção de taxas de operações urbanísticas – Proposta;
12. Prorrogação do prazo de transferência das competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais no domínio da ação social, ao abrigo do decreto-lei nº 23/2022 de fevereiro
