A Associação Portuguesa de Seguradores acionou o “Protocolo para a regularização de choques em cadeia” tendo em vista a aplicação das regras, excecionais e simplificadas, ao acidente que ocorreu a 29 de dezembro de 2021 na A4, na zona de Penafiel, envolvendo 17 viaturas.
Ao abrigo do acordo, explica um comunicado da associação, as seguradoras abdicam do processo de apuramento de responsabilidades, “ultrapassando um exercício que é especialmente complexo em circunstâncias como as que envolveram este acidente e acelerando, significativamente, o ressarcimento das vítimas”.
Assim, de forma a agilizar o processo, cada seguradora regularizará os danos relativos aos veículos que ela própria segura e aos respetivos ocupantes, sendo os custos globais do sinistro repartidos, depois, por todas as seguradoras em função dos veículos envolvidos que seguram. É junto da seguradora que segura cada veículo envolvido no acidente que os lesados devem reclamar a reparação dos danos sofridos.
Este protocolo, ao qual voluntariamente se vincularam praticamente todas as seguradoras que atuam no ramo automóvel em Portugal, “institui procedimentos simplificados na regularização de acidentes que envolvam 15 ou mais veículos e em que, com razoável grau de certeza, não seja possível determinar o responsável pelo acidente”.
O comunicado informa ainda que a gestão do sinistro é acompanhada pela APS através de uma nova aplicação informática desenhada, especificamente, para o efeito.