Em Portugal, na década de 90, tal como nos restantes países Europeus, perante o rápido envelhecimento populacional e grande prevalência de doenças crónicas associadas a diferentes níveis de incapacidades, que acarretam a perda progressiva da funcionalidade e da qualidade de vida, emergiu a necessidade de repensar os cuidados. Neste contexto, a Rede Nacional de Cuidados Continuados (RNCCI) surgiu, em 2006, como resposta de nível intermédio entre os cuidados de saúde primários e o internamento hospitalar. Gerida em conjunto pelo Ministério da Saúde e da Segurança Social, tem como objetivo prestar cuidados continuados a pessoas que, independentemente da idade, se encontrem em situações de dependência.
A RNCCI é formada por unidades de diferentes tipologias – Convalescença, Média Duração e Reabilitação (UMDR) e de Longa Duração e Manutenção (ULDM) e por Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI). De salientar que, dada a importância da RNCCI, em 2019, sugiram novas respostas: Cuidados Pediátricos Integrados (CPI) e Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental. A referenciação para a RNCCI é efetuada através da Equipa de Gestão de Altas (EGA) quando a pessoa se encontra internada em meio hospitalar, ou através de um elemento da equipa de saúde familiar (médico de família, enfermeiro de família, assistente social) da Unidade de Saúde da área de residência, mediante diagnóstico de dependência, perante doença crónica ou no decorrer de doença aguda, com necessidade de cuidados de saúde e apoio social.
A Equipa Multidisciplinar dos cuidados continuados tem a função de apoiar a transição da pessoa e família, após instalado um quadro de dependência e após estabilização da fase aguda. As Unidades nas suas diferentes tipologias, são fulcrais para o utente e família adquirirem estratégias para lidar com a nova situação, tentando reabilitar a pessoa para que mantenha a melhor qualidade de vida.
As situações de dependência e a falta de retaguarda familiar para cuidar de pessoas com dependência no domicílio têm levado ao sobrelotamento das unidades com situações sociais, limitando a possibilidade de recuperação a doentes que necessitem da diferenciação dos cuidados que a rede oferece. É hoje imperativo alargar o número de camas da RNCCI e, simultaneamente, reconhecer o estatuto do cuidador informal para que possam ser dadas altas em segurança e assim melhorar a dinâmica e finalidade da RNCCI. É nas suas casas que as pessoas, caso tenham os cuidados necessários, preferem ficar. Investir na formação e reconhecimento do cuidador informal e aumentar a resposta da RNCCI, é o caminho para dar apoio aos mais frágeis da nossa população.
Sílvia Monteiro – Diretora Técnica e Enfermeira da ULDM da
Santa Casa da Misericórdia do Marco de Canaveses