Um dos apoios presentes no pacote de medidas apresentado pelo Governo para mitigar os efeitos da inflação e apoiar as famílias é o apoio de 30 euros mensais pagos trimestralmente, bem como uma majoração de 15 euros por criança.
Segundo a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, esta medida vai chegar a cerca de 1,7 milhões de família. Apoio este que irá vigorar durante todo o ano e será pago trimestralmente, isto é, as famílias vão receber um pagamento de 90 euros por cada trimestre, chegando a um valor total de 360 euros anuais.
No que toca ao abono de família, este terá um impacto em cerca de 1,1 milhões de jovens, que também serão pagos trimestralmente e que totalizará 180 euros anuais.
Quem recebe o apoio?
Tendo em conta o comunicado do Conselho de Ministros, o apoio de 30 euros é destinado a todas as famílias beneficiárias de tarifa social de energia elétrica, por referência ao mês anterior ao pagamento.
Adicionalmente, também são elegíveis as famílias com pelo menos um beneficiário de uma das seguintes prestações sociais:
- complemento solidário para idosos;
- rendimento social de inserção;
- pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez;
- complemento da prestação social para a inclusão;
- pensão social de velhice;
- subsídio social de desemprego;
Por sua vez, o complemento extraordinário ao abono de família vai abranger as crianças do 1.º até ao 4.º escalão, no valor de 15 euros mensais a ser pago trimestralmente.
Como é realizado o pagamento?
Os pagamentos trimestrais vão iniciar em abril e os próximos valor serão pagos em junho, agosto e novembro. No caso do apoio às crianças, será pago em maio juntamente com o abono e irá continuar em junho, agosto e novembro.
Por que via vai receber o pagamento?
O pagamento dos apoios é feito somente por transferência bancária, através da Segurança Social Direta e, por isso, deve atualizar os dados bancários, nomeadamente o IBAN.
O Governo estima que este apoio irá custar 580 milhões de euros.
