Paredes

Paredes lembrou José Guilherme Pacheco, "expressão personificada de promotor do poder local"

Ana Regina Ramos

05-05-2021

Conferência para comemorar o bicentenário desta referência do concelho abordou o Liberalismo e o poder local.

Esta quarta-feira, dia 5 de maio, foi dedicada, em Paredes, a homenagear José Guilherme Pacheco, uma das referências do concelho.

Na conferência que decorreu na Casa da Cultura e que foi dedicada a comemorar o bicentenário do nascimento de José Guilherme Pacheco, o secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Botelho, afirmou que aquele que é considerado "rei de Paredes" "foi a expressão personificada de promotor do poder local e das suas potencialidades de atrair investimento e obra pública para a melhoria de vida das populações, contribuindo significativamente na vida e no desenvolvimento de Paredes, sendo recordado como benfeitor desta cidade".

"Foi um homem do seu tempo, mas, se calhar, foi um homem com uma visão muito à frente do seu tempo", acrescentou, recordando que, naquela altura, o poder local não era como hoje, "democrático, com eleições livres, resultado da vontade popular".

"O poder local como motor de desenvolvimento e de investimento é até hoje uma realidade", disse, lembrando que o mundo se debate com "um grande desafio global de resposta à crise sanitária provocada pela COVID-19" e que, este ano, se realizam as eleições autárquicas para os representantes locais. "Hoje, o que queremos é que haja mais meios, mais recursos e mais responsabilização também dos autarcas que querem essa responsabilidade, gerir melhor, mais próximo, com mais meios e, por isso, também respondendo nomeadamente quando chega o período autárquico, como estamos a viver neste momento, onde o povo livremente escolherá e avaliará a performance e os objetivos atingidos de cada autarca", sublinhou.

Sobre o processo de descentralização das competências do Estado central para as entidades municipais e intermunicipais, municípios e freguesias, que "está em curso" e a entrar "em velocidade de cruzeiro", Jorge Botelho referiu que "cumprir a descentralização e fundamental para que Portugal possa emergir no pós-pandemia como um território mais coeso".

A maioria das competências previstas na lei-quadro da descentralização "já está a ser exercida pelas autarquias locais porque as competências passaram em janeiro de 2021 para as autarquias locais", sendo que faltam três áreas: ação social, educação e saúde. As restantes que se tornaram obrigatórias a 31 de março "registam avanços significativos". Este "processo progressivo" tem data limite até março de 2022.

Na saúde, foram celebrados 20 autos até agora; na educação, "mais de um terço dos municípios já solicitaram a constituição de comissões para a transferência de competências e mais de 150 municípios já aceitaram a transferência de competências, sendo que destes 14 fazem-no ao abrigo de contrato administrativo, 54 ao abrigo de contratos de execução até à data da sua caducidade nos termos legais"; na cultura, há 35 autos na fase final de elaboração, segundo dados até ao final do ano passado; na ação social foram publicadas as portarias e "o processo está em curso".

"No que se refere a transferências de competências dos municípios para as autarquias, registamos que é um processo essencial - 735 freguesias e 82 municípios, num montante transferido diretamente para as freguesias de mais de 60 milhões de euros, que já está a acontecer mês a mês", explicou.

Para ajudar a "esclarecer dúvidas e apoiar autarcas neste processo", está a ser promovido pelo Governo um conjunto de webinares técnicos.

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José Guilherme Pacheco "foi exemplo de atuação estratégica e integrada com aposta na inovação"

O presidente da Câmara Municipal de Paredes, Alexandre Almeida, afirmou que "o Conselheiro José Guilherme, no seu tempo, foi exemplo de atuação estratégica e integrada com aposta na inovação". "Hoje também queremos apostar em eixos estratégicos", garantiu, acrescentando que a sua obra em Paredes inspira a querer "o melhor e o desenvolvimento mais sustentado" para o concelho.

"Todos sabemos que a crise, por mais grave que seja, encerra sempre várias oportunidades. O Plano de Recuperação e Resiliência é uma dessas oportunidades que devemos aproveitar ao máximo. As empresas, as organizações e o próprio município têm o dever de tirar todo o proveito para os seus projetos de desenvolvimento, das verbas deste plano. Quanto à Câmara Municipal quero garantir que seguiremos a estratégia e as práticas que temos tido com os fundos comunitários", afirmou.

Neste âmbito, refere que o município quer "tirar todo o proveito para aprofundar a aposta nas tecnologias, na eficiência energética e na inevitável transformação digital" e para "solucionar problemas que há muito deviam ter sido resolvidos, como, por exemplo, a rede de saneamento em todo o concelho".

"Estamos conscientes que só com emprego é que conseguimos fixar e atrair pessoas para Paredes. Assim, iremos apostar fortemente no alargamento das nossas Zonas Industriais e na melhoria das acessibilidades às mesmas", garantiu, lembrando que estão a qualificar as freguesias do sul do concelho, que "encerram belezas naturais únicas e que ficam em pleno coração do Parque das Serras do Porto", e a concluir uma infraestrutura de apoio a Desportos Outdoor e a criar uma vasta rede de Percursos Pedestres que passam pelos principais pontos de interesse destas freguesias.

O município está ainda a projetar um Centro de Interpretação e Museu da Indústria do Mobiliário e "esse vai ser o ponto de partida para um Roteiro pelas mais tradicionais e pelas mais sofisticadas industrias de mobiliário do país e do mundo, que estão localizadas aqui em Paredes".

Para os jovens, referiu que irá ser feita "uma forte aposta em Habitação Social e na disponibilização de Habitações com arrendamento a preços controlados" e, "para fixar e atrair cada vez mais jovens para Paredes", irão prosseguir a política de investimento em infraestruturas de desporto e parques de Lazer por todo o concelho. Neste seguimento, pretendem também alargar a rede de creches com quatro novos estabelecimentos em 2022.

Sobre o ensino universitário, Alexandre Almeida recordou que "está agora em fase de instalação a nova Licenciatura em Veterinária e a CESPU" e que não vão desistir da "grande ambição de ter um Curso de Medicina em Paredes". "Os hospitais já estão contratualizados e a CESPU foi a primeira Instituição de ensino superior privado a bater-se por este curso. Não desistiremos agora que já foi aberta a primeira porta", rematou.

Quanto aos mais idosos, indicou que irão "continuar a promover e a estimular um envelhecimento ativo em Paredes", destacando que, neste momento, estão a apoiar a realização de obras em várias IPSS e a apresentação de 13 candidaturas a financiamento, na última candidatura ao programa PARES. Está também a ser projetada mais uma Unidade de Cuidados Continuados, que entendem "ser fundamental" no concelho.

José Guilherme Pacheco foi presidente da Câmara Municipal de Paredes durante sete anos e, refere o município, “ainda hoje, é lembrado pela visão e contributo que deu para o desenvolvimento” do concelho: o telégrafo, a rede viária, a passagem de comboio e a construção de várias escolas. A sua estátua no jardim em frente aos Paços do Concelho evidencia a relevância que lhe é atribuída.

Nasceu no Rio de Janeiro a 10 de fevereiro de 1821 e veio com os seus pais para Portugal ainda criança. Formou-se em Direito na Universidade de Coimbra e desempenhou vários cargos públicos, tendo sido ainda co-fundador do Jornal de Notícias.

Esta conferência, que decorreu durante todo o dia, contou também com a participação dos historiadores Fernando de Sousa e José Pacheco Pereira e dos moderadores Carlos Daniel (jornalista) e João Pacheco Miranda (jornalista).

Para além destas conferências, em julho decorrerá a apresentação da reedição de "um grande livro histórico de Paredes", "A Monografia de Paredes", de José de Barreiro.