O reembolso das propinas aos jovens residentes em Portugal começaram a ser pagos esta terça-feira, dia 30 de julho.
O prémio salarial, ao qual se candidataram mais de 161 mil jovens, tem o valor de 697 euros para cada ano de licenciatura e 1.500 euros para cada ano de mestrado. No caso dos mestrados integrados, o valor é de 697 euros pelo período correspondente à licenciatura e 1.500 euros pelo período correspondente ao mestrado.
A medida, anunciada pelo anterior Governo liderado por António Costa e posta agora em prática pelo executivo de Luís Montenegro, prevê a devolução das propinas a trabalhadores até aos 35 anos (quem faz 36 anos em 2024 não está abrangido), que se tenham licenciado ou tirado o mestrado no ensino público ou no privado, no ano de 2023 ou seguintes.
De acordo com a informação no ePortugal, "os graus académicos obtidos no estrangeiro têm de ser reconhecidos em Portugal, sendo considerada sempre a data de obtenção do grau no estrangeiro e não a data do reconhecimento em Portugal".
Como verificar se vai receber
O pagamento é feito pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) por transferência bancária para o IBAN associado ao registo de cada contribuinte na base de dados da AT. Para verificar o estado do pagamento, basta entrar no portal ePortugal, no Portal das Finanças ou através da aplicação Situação Fiscal - Pagamentos, e ir à secção Reembolsos.
O reembolso é pago anualmente pela AT durante o mesmo número de anos do ciclo de estudos e não está sujeito a IRS nem a contribuições para a Segurança Social.