Se está a pensar em preparar o próximo ano letivo dos seus filhos, saiba que já pode consultar o calendário escolar 2023/2024, incluindo os períodos letivos e exames do próximo ano.
1.º Período
Inicia entre 12 e 15 de setembro de 2023 e termina a 15 de dezembro de 2023.
2.º Período
Começa a 3 de janeiro de 2024 e termina a 22 de março de 2024.
3.º Período
Tem início a 8 de abril de 2024, as datas de término variam dependendo do ano de escolaridade. Para o 9.º, 11.º e 12.º anos o período termina a 4 de junho, já os anos de escolaridade 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º terminam a 14 de junho. A 28 de junho as aulas terminam para o pré-escolar e para o 1.º ciclo do ensino básico.
No caso dos estabelecimento particulares de ensino especial, o primeiro período inicia entre o dia 4 e 8 de setembro de 2023 e terminam a 29 de dezembro de 2023. Já o segundo período começa no dia 3 de janeiro de 2024 e termina a 28 de junho de 2024.
Férias
Férias de Natal: 18 de dezembro de 2023 a 2 de janeiro de 2024.
Férias de Carnaval: 12 a 14 de fevereiro de 2024.
Férias da Páscoa: 25 de março a 5 de abril de 2024.
Provas de aferição do ensino básico
As provas de aferição realizam-se no 2.º, 5.º e 8.º ano de escolaridade entre os dias 2 de maio e 18 de junho de 2024.
Calendário das provas finais de ciclo
As provas finais de ciclo destinam-se ao 9.º ano de escolaridade e realizam-se nas seguintes datas:
A 1.º fase vai decorrer de 12 a 17 de junho, a afixação de pautas é publicada no dia 8 de julho e os resultados dos processos de reapreciação a 31 de julho.
A 2.º fase inicia a 17 de julho e termina dois dias depois. A afixação de pautas vai ser publicada a 2 de agosto e os resultados dos processos de reapreciação a 26 de agosto.
Provas de equivalência à frequência do ensino básico
1.º ciclo: Primeira fase de 4 a 15 de julho. As provas da segunda fase acontecem de 19 a 26 de julho.
2.º ciclo: A primeira fase começa a 20 de junho e termina a 5 de julho. Já a segunda fase tem início a 17 de julho e termina a 26 de julho.
3.º ciclo: Só existe uma fase e acontece entre o dia 12 junho e 3 de julho.
Quanto às datas a registar em termos de afixação de pautas são as seguintes:
1.º ciclo: Primeira fase a 17 de julho. Segunda fase a 31 de julho.
2.º ciclo: Primeira fase fixada a 8 de julho.
3.º ciclo: A primeira fase é divulgada a 8 de julho. Já a segunda fase é publicada a 2 de agosto.
Por fim, a afixação dos resultados dos processos de reapreciação só está disponível para os alunos do 1.º ciclo, sendo os resultados da primeira fase publicados a 8 de agosto e os da segunda a 29 de agosto.
Datas dos exames finais nacionais do ensino secundário
A primeira fase dos exames finais nacionais do ensino secundário começa no dia 14 de junho e termina a 28 de junho de 2024. A afixação de pautas será realizada a 15 de julho e os resultados dos processos de reapreciação a 8 de agosto.
Já a segunda fase dos exames nacionais do ensino secundário começa a 18 de julho e termina a 24 de julho de 2024. Os alunos que façam os exames na segunda fase podem consultar as pautas no dia 5 de agosto e os resultados dos processos de reapreciação no dia 29 de agosto.
Provas de equivalência à frequência do ensino secundário
A primeira fase acontece entre o dia 14 e 28 de junho. Já a segunda fase inicia-se a 18 de julho e termina a 24 de julho.
Quanto à afixação de pautas, os resultados da primeira fase são publicados a 15 de julho e, relativamente à segunda fase, a 5 de agosto.
Por fim, os resultados dos processos de reapreciação da primeira fase estão disponíveis a 8 de agosto e os da segunda fase a 29 de agosto.
