A transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da ação social foi tema de debate promovido, na semana passada, pelo PSD Paços de Ferreira.

A debater a temática estiveram personalidades ligadas à vida social, como Salvador Malheiro, presidente da Câmara Municipal de Ovar, António Tavares, provedor da Santa Casa da Misericórdia do Porto, Zélia Reis, diretora delegada e mesária da Santa Casa da Misericórdia da Trofa, e Cristina Ferreira, diretora técnica nas respostas sociais da terceira idade da Santa Casa da Misericórdia de Felgueiras.

Foto: PSD Paços de Ferreira

Convergiram na ideia de que as IPSS são “fundamentais para o bom funcionamento de um Estado social e devem trabalhar em cooperação”, afirma um comunicado do partido. Por isso, entendem que “a delegação de competências deve ser feita para facilitar o trabalho de quem está no terreno e é conhecedor dos reais problemas da sociedade”, sendo que “municipalizar os serviços, musculando a câmara municipal, será uma duplicação de recursos e retirar do terreno os profissionais e instituições que compreendem e conhecem a realidade das famílias”.

Para Cristina Ferreira, as câmaras municipais “deviam estar todas a trabalhar para a comunidade porque a génese da população está na comunidade, não está no município”. “As IPSS têm um conhecimento diferente da realidade de quem está no município”, referiu, depois de o autarca de Ovar se mostrar “preocupado pela forma como se está a retirar autonomia às IPSS”.

Foto: PSD Paços de Ferreira

António Tavares partilha da opinião de que “quem está mais próximo consegue fazer melhor e quem tentar controlar a sociedade, retirando poderes às IPSS, está a fazer uma duplicação de meios”. “A proximidade das pessoas deve ser a solução para os problemas e não parte do problema. Municipalizar cria uma dependência do domínio eleitoral”, lamentou, mas acrescentou: “Se os serviços sociais prestados pelas IPSS e Misericórdias parassem, estaríamos perante graves problemas no apoio social”.

Foto: PSD Paços de Ferreira

Zélia Reis comentou: “A Ação Social não é atribuir esmolas, implica um envolvimento sério pela pessoa pobre. Não pensem que todos os pobres de aproveitam do sistema. Há muitos que sofrem e merecem uma oportunidade. As pessoas têm direito a projetos de vida. E isto não é dar esmola”, considerou, lembrando que “o respeito pelo princípio da subsidiariedade deverá ser acautelado pelo poder local, através da manutenção dos acordos e protocolos existentes, dando continuidade à tradição de parceria e trabalho em rede entre estes dois setores: público e social”.

Alexandre Costa, presidente do PSD Paços de Ferreira, referiu que “não se deve ter uma câmara mais musculada, mas sim toda a rede social e esta pode ser uma oportunidade”, sublinhando que são “a favor da descentralização, mas há um risco muito grande de descentralizar, centralizando”. “Devemos descentralizar envolvendo as instituições”, concluiu.