As freguesias de Lustosa e Barrosas (Santo Estevão), no concelho de Lousada, voltarão a ser entidades administrativas independentes, após um processo de desagregação que exigiu negociações políticas.
O PSD de Lousada, defensor desde o início da separação, deu conta do trabalho levado a cabo pelo partido para que a desagregação fosse aprovada, tendo votado a favor na Assembleia de Freguesia, câmara municipal e Assembleia Municipal de Lousada.
No dia 6 de dezembro de 2024, durante uma reunião do Grupo de Trabalho da Assembleia da República responsável pelos processos de desagregação de freguesias, foi identificado que o pedido referente a Lustosa e Barrosas (Santo Estevão) estava tecnicamente incompleto. Segundo a Lei 39/2021, faltava a apresentação de um documento: o mapa do quadro de pessoal que garantisse a existência de, pelo menos, um funcionário em cada freguesia após a separação.
A votação inicial foi desfavorável à desagregação, com deputados do PS, PSD e Chega a votarem contra, enquanto a CDU se absteve. Contudo, no final da reunião, os deputados do PS e da CDU “alteraram o sentido de voto, passando a apoiar o processo. Entretanto, ficou decidido que os processos que tinham sido chumbados devido a problemas técnicos seriam reanalisados numa reunião seguinte”.
Após o insucesso inicial, o presidente do PSD de Lousada, Leonel Vieira, intensificou, segundo comunicado do partido, os esforços para reverter a situação. No mesmo dia, manteve contactos com deputados do PSD na Assembleia da República e dirigentes nacionais do partido, procurando uma solução para desbloquear o processo.
Durante o fim de semana e na segunda-feira seguinte, Leonel Vieira reuniu-se com o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, e com membros do Governo. Paralelamente, discutiu a situação com o presidente da Câmara Municipal de Lousada, Pedro Machado, que “confirmou a ausência de funcionários no quadro de pessoal das freguesias envolvidas, mas comprometeu-se a solicitar a reapreciação do processo”.
No dia 17 de dezembro de 2024, o PSD optou pela abstenção na votação, permitindo a aprovação da desagregação. Lustosa e Barrosas (Santo Estevão) serão novamente freguesias independentes.
O PSD de Lousada acusou a câmara municipal, liderada pelo PS, de “incompetência ao não apresentar os documentos necessário”.