A desagregação das freguesias de Lustosa e Barrosas (Santo Estevão), no concelho de Lousada, será uma realidade. A decisão – tomada na Comissão Parlamentar esta terça-feira (17 de dezembro) – contou com votos a favor do PS e PCP e votos contra do Chega e abstenção do PSD.
Na sequência da desagregação, o PSD Lousada emitiu um comunicado no domingo, 5 de janeiro, a acusar o atual executivo municipal de "incompetência" e no qual garante que "sempre foi a favor da desagregação das Freguesias de Lustosa e Barrosas (Santo Estevão)".
Na mesma nota recorda que a 6 de dezembro de 2024, os deputados do PSD que integram o Grupo de Trabalho na Assembleia da República - responsável pela desagregação das freguesias - votaram a favor de todos processos de desagregação que cumprem a lei e, na mesma reunião, "na análise ao processo da União das Freguesias de Lustosa e Barrosas (Santo Estevão)", os deputados verificaram que "o processo estava mal instruído, pois faltava o mapa do quadro de pessoal ou outro documento emitido pela Câmara Municipal de Lousada".
O PSD Lousada relembra, ainda, que depois de ter votado contra a desagregação, os deputados do PS e da CDU "pediram alteração de voto em algumas votações, entre as quais a de Lustosa e Barrosas (Santo Estevão), e mudaram o sentido de voto, de contra a desagregação para a favor, mas mesmo assim o chumbo manteve-se. Entretanto, ficou decidido que os processos que tinham sido chumbados devido a problemas técnicos seriam reanalisados numa reunião seguinte".
"Foi o PS Lousada que apresentou a proposta de desagregação de freguesias"
Em resposta ao comunicado, o PS Lousada garante que "liderou o processo e fez cumprir a vontade de Lustosa e Santo Estêvão" e relembra que em dezembro de 2022, os eleitos do PS na Assembleia de Freguesia de Lustosa e Barrosas (Santo Estevão) tomaram a iniciativa de apresentar uma proposta que visava a desagregação da União de Freguesias de Lustosa e Barrosas (Santo Estevão).
O tema foi levado à Assembleia da República (AR) e, "na primeira semana de dezembro, decorrendo da reunião do grupo de trabalho que analisava este processo na AR, os deputados do PS foram favoráveis à continuidade do processo de desagregação, contando com a oposição dos deputados do PSD e do Chega que compunham este grupo de trabalho. A sustentação desta tese seria que não teria sido apresentado um elemento meramente burocrático (Mapa de Pessoal da União de Freguesias) e, por esse turno, a proposta não podia avançar", pode ler-se na mesma nota.
O PS Lousada afirma que, relativamente ao Mapa de Pessoal, "não era razão para a recusa do processo, dado que não existia qualquer obrigatoriedade legal de o apresentar, constituindo assim uma mera desculpa para reprovar administrativamente aquilo que era a vontade da população".
Após "muitas" diligências junto dos deputados na AR, o executivo municipal recebeu uma resposta favorável à desagregação, "cumprindo a vontade da população local" e é, desta forma, "devolvida a independência a cada uma das freguesias, de acordo com a vontade da população e tendo o PS como principal impulsionador deste movimento", esclarece.
O PS Lousada lamenta que os democratas e o líder Leonel Vieira, "semanas após estes factos e de terem sido esgrimidos argumentos, cara a cara, em Assembleia Municipal, venham agora tentar assumir a paternidade do processo, quando na verdade e como as atas demonstram, o PSD não votou favoravelmente esta proposta na AR. Aliás, se houve alguma intervenção do PSD foi mesmo inventar problemas onde eles não existiam, como exigências de documentos que nunca foram solicitados nem estavam na lei e o PSD Lousada sabe perfeitamente disso", aponta.
O documento que o PSD Lousada dizia estar em falta (Mapa de Pessoal) "não era da competência da Câmara Municipal Lousada, mas sim da União de Freguesias liderada pelo próprio PSD e, mais importante ainda, nunca foi solicitado nem existe tal exigência na lei como depois foi admitido pela respetiva comissão na AR", acrescenta.
A terminar o comunicado, o PS Lousada não tem dúvidas de que "a população de Lustosa e Santo Estevão está muito bem esclarecida sobre estes factos: Foi o PS que apresentou a proposta de desagregação de freguesias; Foi o único partido que foi sempre favorável à desagregação e votou sempre nesse sentido. A ata publicada pela Assembleia da República torna cristalino quem esteve sempre do lado da população", conclui.
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