O prazo para a submissão de candidaturas ao Sistema de Incentivos de Base Territorial (SIBT) do Tâmega e Sousa foi prorrogado até às 18h00 do dia 31 de janeiro de 2025.
Este programa, integrado no NORTE 2030, visa apoiar micro e pequenas empresas da região, promovendo a modernização, expansão e resiliência das economias locais.
O SIBT abrange os municípios de Amarante, Baião, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Cinfães, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira, Penafiel e Resende, com enfoque nos setores da indústria e do turismo.
Uma das novidades da republicação do aviso é a inclusão de Empresários em Nome Individual (ENI) com contabilidade organizada como beneficiários elegíveis, ampliando a abrangência do programa.
Com uma dotação global de mais de 5,4 milhões de euros, o SIBT oferece apoios na forma de subvenções não reembolsáveis, cobrindo até 60% dos investimentos realizados em territórios de baixa densidade e 50% nos restantes territórios. Os municípios de Baião, Celorico de Basto, Cinfães, Resende e algumas freguesias de Amarante, Castelo de Paiva e Marco de Canaveses são considerados territórios de baixa densidade.
Os apoios, com um teto máximo de 300 mil euros por projeto, destinam-se a empresas com Classificação de Atividades Económicas (CAE) da Secção B (Indústrias Extrativas), Secção C (Indústrias Transformadoras), Secção I (Alojamento e Restauração) e Secção R (Atividades Artísticas e Recreativas). São elegíveis despesas como aquisição de máquinas e equipamentos, software, transferência de tecnologia, construção de edifícios (indústria) e remodelações.
Para simplificar o processo, foi disponibilizado um documento com Perguntas Frequentes (FAQ) e ajustado o conjunto de documentos necessários, incluindo modelos de memória descritiva e orçamento.
As candidaturas devem ser submetidas através do Balcão dos Fundos (balcaofundosue.pt), onde também está disponível o formulário eletrônico.
Mais informações e a republicação completa do aviso podem ser consultadas no site da CIM do Tâmega e Sousa.
Este prolongamento do prazo reforça o compromisso de apoiar o desenvolvimento empresarial e o crescimento económico na região do Tâmega e Sousa, incentivando mais empresas a apresentarem os seus projetos.
