Nove sindicatos de profissionais da educação, nomeadamente, a Fenprof, a FNE, o SIPE e a APSL vão iniciar uma greve no dia 27 de março às avaliações finais, paragens por distrito e ao serviço extraordinário.
A plataforma informal, designada “União pela Profissão”, que reúne os novos sindicatos adiantou esta segunda-feira, dia 13 de março, que para o dia 6 de junho está prevista uma “grande concentração”.
Já numa conferência de imprensa realizada em Vila Nova de Gaia, o secretário geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, afirmou que os professores “não se vão deixar calar”.
Mário Nogueira anunciou ainda que os professores vão fazer pedidos de reuniões com todos os partidos políticos, que vão apresentar à Comissão Europeia uma queixa contra as “limitações impostas ao direito à greve” e uma outra queixa à Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Mário Nogueira acusou o ministério da Educação de “querer calar a boca aos professores” e considerou “inqualificável” as condições que terão sido impostas pela tutela para o seguimento do processo negocial. “Não é aceitável que o ministro da Educação exija que não se ouça ruído lá fora dos professores a protestarem e que se deixe de se fazer greve”, disse o secretário-geral da Fenprof, sublinhando que “ações de luta não vão faltar para pressionar o Governo a resolver problemas que estão a massacrar uma profissão em que há cada vez menos gentes”.
Assim, a partir de dia 27 de março vai ter início uma greve ao último tempo de aulas diário de cada docente, às horas extraordinárias. Depois das férias da Páscoa, a greve irá continuar distrito a distrito, à semelhança de janeiro, mas desta vez tem início no Porto, no dia 17 de abril e irá continuar por ordem alfabética inversa, até terminar em Lisboa, a 12 de maio.
Está ainda convocada, para 6 de junho, uma greve nacional de professores, que será acompanhada por uma manifestação. A data, explicou Mário Nogueira, representa simbolicamente os seis anos, seis meses e 23 dias de tempo de serviço que os professores reivindicam e que permanece congelado.
A par das greves e manifestações, os professores vão ainda entregar uma ação judicial no Tribunal da Relação de Lisboa contra os serviços mínimos, impostos às greves de 2 e 3 de março, bem como uma queixa contra o Estado português junto da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Comité Sindical Europeu de Educação por “limitação do direito à greve por parte de educadores e professores”. A plataforma sindical apresentará, também, uma queixa à Comissão Europeia devido à limitação do direito à greve e solicitará reuniões com as direções dos partidos políticos.
