O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou ao país esta quinta-feira, dia 9 de novembro, que tomou a decisão de dissolver o Parlamento e marca eleições para 10 de março de 2024.
Esta decisão surge na sequência da demissão do primeiro-ministro depois do Ministério Público (MP) anunciar que António Costa é alvo de uma investigação autónoma do Supremo Tribunal de Justiça sobre projetos de lítio e hidrogénio.
Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que "chamado a decidir sobre o cenário criado pela demissão do governo", decidiu "dissolver a Assembleia da República" e marcou eleições para 10 de março de 2024. Uma escolha que realizou após ouvir os partidos assentes no parlamento, que votaram favoravelmente.
Em relação ao primeiro-ministro, o Presidente da República destacou "a elevação do gesto e respetiva comunicação aos portugueses", agradecendo "a disponibilidade para assegurar as funções até a instituição nos termos constitucionais" e desejou "que o tempo permita esclarecer o sucedido na salvaguarda do bom nome".
Marcelo Rebelo de Sousa destacou que fê-lo "por decisão própria", enumerando as razões:
O primeiro é que o resultado das legislativas de 2022 foi "personalizado no primeiro-ministro, com base na sua liderança", repetindo aquilo que tinha dito na tomada de posse do governo: se Costa sai, o governo cai.
Em segundo, Marcelo Rebelo de Sousa defende que qualquer eventual substituto interno de António Costa teria uma "fraqueza" provocada pelo facto de nunca ter ido a votos.
Como terceira razão, o chefe de Estado considerou que seria "um risco" ter um governo "presidencial", onde o próprio teria um peso "partidário" e que isso resultaria no enfraquecimento dos poderes do Presidente da República.
No quarto argumento, o Presidente da República invocou a "estabilidade" para explicar o tempo da convocação das novas eleições. Ao empurrar o calendário para março, permite aprovar a proposta de Orçamento do Estado.
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