A entrega das declarações dos rendimentos auferidos em 2023 arranca esta segunda-feira, dia 1 de abril, e prolonga-se até 30 de junho.
Nos próximos três meses, todas as categorias de rendimento, isto é, trabalho dependente (categoria A), trabalho independente (categoria B), pensões (categoria H), rendimentos prediais ou de capitais devem ser entregues.
O IRS pode ser entregue via eletrónica ou, presencialmente, em espaços como serviços de finanças, espaços cidadãos e juntas de freguesia.
À semelhança dos anos anteriores, a previsão é de que o reembolso do IRS chegue à conta dos contribuintes alguns dias depois da entrega da declaração. Segundo o Ministério das Finanças, citado pelo JN, em 2023 o prazo médio do reembolso foi de 19,5 dias, e de 16 dias no IRS automático.
No que diz respeito ao IRS automático, este ano, o número de contribuentes abrangidos vai ser alargado a quem tem certificados de reforma, mais conhecidos por PPR públicos. Assim, as pessoas que se enquadram nesta categoria irão receber um declaração preenchida (que deve ser verificada antes de ser submetida), ainda poderá saber se vai ter imposto a pagar ou reembolso a receber e, se for o caso, qual o valor para a entrega em conjunto ou em separado.
Por outro lado, quem preenche a declaração do IRS (modelo 3), deve saber que os impressos vêm com alterações, como é o caso dos senhorios com rendas habitacionais que no ano passado não atualizaram ou aumentaram em até 2% a renda ou pessoas que preferiram retirar casas do alojamento local e as colocaram no mercado de arrendamento habitacional, bem como mais-valias de vendas de imóveis ao estado e autarquias. Todas estes casos devem constar na declaração.
Para quem usufrui do IRS Jovem, saiba que também deve recusar o IRS automático e aderir ao regime na declaração anteriormente referido.
Com base em especialistas da área, é desaconselhável a entrega nos primeiros e últimos dias do prazo, já que o Portal das Finanças pode ser sobrecarregado e dificultar o processo de entrega.
As pessoas que entregarem o IRS fora do prazo poderão pagar coimas até 22 mil euros.
