Os pais e encarregados de educação dos alunos da EB1 de Outeiro, na freguesia de Constance, manifestaram o seu desagrado pelo anúncio do encerramento da escola, no próximo ano letivo, marcando presença na sessão desta segunda-feira, dia 27 de junho, da Assembleia Municipal de Marco de Canaveses.
Presentes em massa e envergando uma camisola com a frase “Estamos de luto e em luta contra o encerramento da Escola Básica de Outeiro”, os pais e encarregados de educação acusaram a câmara municipal de ser “a principal responsável pelo fecho da escola”, pedindo para “não continuarem a afirmar que foi a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) a responsável pelo fecho. As nossas crianças passaram por dois confinamentos. Acham justo que tenham, novamente, de se adaptar a uma nova realidade?”, acusando ainda que a autarquia “nunca respondeu, objetivamente, a nenhuma das questões colocadas”.
Vítor Silva, um dos encarregados de educação presente, destacou as “condições que a escola de Outeiro tem. São poucas as escolas, no concelho, que as têm. A associação de pais investiu na escola para que os alunos tivessem as condições necessárias”. E questiona: “é ou não verdade que foi a câmara municipal que decidiu?”. O encarregado de educação defende ainda que “tem de haver critério para o encerramento da escola. Se a câmara municipal e a junta de freguesia nos tivessem apoiado como deve de ser, não estaríamos aqui. Não vi vontade de nos ajudarem e de dizer o que se está a passar”, apontou.
Sustentando a sua posição, Vítor Silva cita um e-mail enviado pela DGEstE: “o presente reordenamento da rede escolar obedeceu a uma proposta apresentada e concertada pela Câmara Municipal do Marco de Canaveses e que a DGEstE teve como missão formalizar”.
Também presentes na sessão estiveram representantes dos pais do Jardim de Infância da Légua, na freguesia de Várzea, Aliviada e Folhada, outro estabelecimento de ensino que tem previsão de encerramento no próximo ano letivo. “Tal como os pais da EB1 de Outeiro, a resposta que obtivemos por parte da DGEstE é a mesma, em relação ao reordenamento escolar, a proposta partiu por parte da câmara municipal. O encerramento foi por opção da câmara, a DGEstE limitou-se a concordar. Sabemos que o histórico que existe é com base em números anteriores e gostávamos que se olhasse para os números atuais. Sabemos que a câmara municipal pode reverter esta situação”, indica uma encarregada de educação.
Com duas crianças naquele jardim de infância, a encarregada de educação afirma que “há um jardim de infância de opção, mas que não tem condições para os receber”.
Em resposta, a presidente da Câmara Municipal de Marco de Canaveses, Cristina Vieira, afirmou compreender “as preocupações e as razões que estão contra o encerramento”, destacando o “papel muito importante” da associação de pais da EB1 de Outeiro “para dar melhores condições às crianças”. Contudo, refere: “compreendo as razões mas vou ser objetiva. O que se coloca em cima da mesa, para o encerramento destes ou outros equipamentos escolares, são os números, que são fornecidos pela DGEstE. No dia em que lá estivemos, tinham entrado novos alunos e o número era superior. Mas não é o número de alunos deste ano, é o histórico. A DGEstE quando faz uma proposta para encerrar um equipamento não tem em conta só as matrículas desse ano”.
A presidente recorda que “esta reivindicação já vem há alguns anos” e diz: “esta proposta foi concertada pela câmara municipal. Fomos nós que tivemos de assegurar o acolhimento dos alunos noutros estabelecimentos de ensino. Foi decretado pela DGEstE e concertado connosco. Compreendo que exista aqui, moralmente, da nossa parte, o facto de não termos reunido convosco antes. Quando recebemos a notícia, quisemos reunir convosco. Depois, recebemos uma convocatória, estivemos lá a falar convosco. Não podemos fazer nada que esteja fora do nosso alcance. É verdade que a câmara concertou em reunião isto. Depois de ter sido apresentada a proposta foram-nos pedidas soluções para que os alunos não ficassem mal acomodados”, explica.
Também a vereadora com o Pelouro da Educação, Clara Marques, sublinha que “esta decisão não é tomada tendo em conta os números atuais, é baseada num histórico. Este executivo não se lembrou, de um momento para o outro, de encerrar as escolas. Estas situações estão identificadas na carta educativa”.
O tema voltou a ser discutido mais à frente na sessão, sendo que a questão foi levantada pelo deputado do Partido Social Democrata (PSD) Artur Soares, se a decisão é definitiva e quais os números enviados pela DGEstE que sustentam esta decisão.
A presidente da autarquia menciona que “a DGEstE faz, todos os anos, a reorganização do Parque Escolar e ouve a câmara municipal com a proposta que traz. E foi isso que aconteceu. Deram-nos nota daquilo que pretendiam encerrar, tendo em conta critérios muito objetivos, os números de alunos. É o critério que a DGEstE utiliza para promover o encerramento dos seus estabelecimentos de ensino. Recebemos a proposta e coube à câmara municipal concertar esse encerramento, na medida em que temos de acautelar a integração na escola de acolhimento. É uma prática comum, que acontece todos os anos, em todo o país – chama-se reorganizar o sistema educativo”.
Cristina Vieira acrescenta que “não são apenas estas duas escolas que vão encerrar“, estando também previsto haver encerramentos nas freguesias de Banho e Carvalhosa e Sande e São Lourenço do Douro. “Atendendo à estimativa do número de alunos, nos próximos 10 anos, vamos perder 750 alunos. Vamos perder 35% da população do pré-escolar e isto é uma realidade de todo o país”, finaliza.
