Pacense Paula Meireles defende que a Saúde Pública é inseparável dos Direitos Humanos

A investigadora de Paços de Ferreira, que largou um emprego estável para ver de perto a falta de tudo no Uíge, avisa agora: seja pela cólera em África ou pelas listas de espera em Portugal, o acesso à saúde não pode depender da carteira. “Falta assumir que a saúde é um direito antes de ser um custo”, alerta.

Paula Meireles, 40 anos, natural de Eiriz, Paços de Ferreira, tinha o percurso traçado nos carris da estabilidade. Licenciada em Análises Clínicas, trabalhava na área, entre tubos de ensaio e diagnósticos laboratoriais. Mas, faltava-lhe o contacto com a pele da realidade. Foi essa vontade de ir além que a levou a tomar uma decisão radical: despediu-se do emprego e embarcou num voluntariado de longa duração com a organização Leigos para o Desenvolvimento. O destino foi a província do Uíge, no norte de Angola.

O que encontrou durante um ano e um mês mudou a sua vida e a forma como encara a ciência. Hoje, neste 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, o percurso de Paula (agora investigadora no Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto) serve de barómetro para medir o estado da dignidade humana, de África à Europa.

O choque da realidade: Quando o código postal dita a sobrevivência

“Quando estive no norte de Angola, percebi que havia, de facto, muitas desigualdades”, começa por contar. Para uma profissional de saúde habituada aos padrões europeus, o embate foi duro. Doenças que no “norte do globo” são notas de rodapé nos manuais de história, como a cólera, ali eram, e são, uma ameaça presente e letal.

“Vi pessoas com problemas de saúde que seriam facilmente tratados noutros contextos, mas que ali, pela dificuldade de recursos financeiros, materiais e humanos, se tornavam situações muito graves”, recorda.

Não foi apenas uma experiência profissional; foi um abalo cívico. “Aquilo, de alguma forma, inquietou-me”, confessa Paula. Foi essa “inquietude” que trouxe na bagagem de regresso e que a fez mudar de rumo: inscreveu-se no mestrado, ganhou uma bolsa, fez o doutoramento. Queria investigar não apenas a doença, mas o que faz as populações adoecerem.

A Saúde para lá da medicina

Para Paula Meireles, falar de Saúde Pública é falar, inevitavelmente, de Direitos Humanos. A investigadora recusa a visão redutora da saúde apenas como o acesso a um médico.

“A saúde pública pensa na saúde das populações. É mais do que a saúde de cada indivíduo”, explica. Para a especialista, garantir este direito humano começa muito antes da entrada no hospital: começa no “direito à habitação, no direito a não ser discriminado, no direito a ter um melhor início de vida”.

A premissa é clara: se uma criança nasce num contexto desfavorável, o seu direito à saúde já está hipotecado. “No cumprimento dos direitos humanos conseguimos, com certeza, uma sociedade mais justa e também mais saudável”, defende.

Portugal e o perigo de uma saúde a duas velocidades

Se em Angola a luta é contra a escassez, em Portugal a batalha é pela manutenção da equidade. Num dia em que as notícias dão conta da união inédita de associações de doentes e organizações da sociedade civil a exigir respostas ao Governo sobre o impacto das doenças oncológicas, a pergunta impõe-se: estará Portugal a falhar no direito à saúde?

“Acho que estamos”, responde Paula sem rodeios. A investigadora identifica um fosso crescente que ameaça os princípios do Estado Social. “Estamos, sobretudo, a criar desigualdades. As pessoas que podem (às vezes até com sacrifício pessoal) pagam um seguro de saúde ou vão a um hospital privado. Mas, e as outras?”, questiona.

A existência de cidadãos que, por falta de recursos, veem os seus problemas de saúde agravados à espera de uma resposta, é uma violação da promessa de universalidade. “Gostava que o acesso fosse universal, atempado e gratuito. Acho que temos condições para isso, temos profissionais altamente qualificados”, afirma.

A solução, na visão da investigadora, exige vontade política para “investir no Serviço Nacional de Saúde e não permitir que ele morra”. Paula aponta ainda um caminho de longo prazo, uma autêntica “maratona”: apostar na prevenção e promoção da saúde para retirar a pressão sobre os hospitais.

“Fala-se de custos, raramente se fala de Direitos”

Questionada sobre se o Dia dos Direitos Humanos corre o risco de ser como o Natal, uma data em que nos “lembramos de ser bonzinhos” para depois esquecer o tema, Paula Meireles oferece uma visão matizada, distinguindo quem trabalha no terreno de quem decide nos gabinetes.

“Há um conjunto enorme de pessoas, desde assistentes sociais, educadores, professores, que trabalham todos os dias a pensar no bem-estar comum. Para eles, isto está muito presente porque lhes é próximo”, reconhece.

A falha, aponta a investigadora, está noutro patamar: no discurso público e político. “Raramente se diz que é preciso que toda a gente tenha acesso à saúde porque é um direito humano. Fala-se dos custos, fala-se dos seguros, fala-se do SNS, mas ouço pouco dizer que, em primeiro lugar, é um direito humano”, considera. Para a especialista, é urgente recuperar esta linguagem humanista, uma “grande conquista do pós-Segunda Guerra Mundial”, e recolocá-la no centro da decisão política.

Liberdade individual versus Bem Comum: As feridas da pandemia

A conversa não foge aos temas difíceis. A pandemia da covid-19 colocou à prova os limites dos Direitos Humanos, criando uma tensão inédita entre a liberdade individual e a proteção do bem comum.

“É um equilíbrio difícil”, admite. No entanto, a investigadora é segura quanto à forma como o processo foi, e continua a ser, gerido socialmente. “Tem havido pouca discussão sobre esses limites, sobre o fecho de fronteiras, sobre o fecho das escolas... se se justificou ou não”.

Para Paula, a Saúde Pública não pode ser feita de decretos cegos. “É uma resposta que tem de ser dada pela própria sociedade, com bom senso, com equilíbrio, sem autoritarismo”, defende.

A lição das mulheres do mercado: "Não desenhar para elas, mas com elas"

Para encontrar a chave de uma intervenção humanitária eficaz, Paula regressa às memórias do Uíge. Lá, trabalhou num projeto de capacitação de mulheres que vendiam na praça, ajudando-as a diversificar fontes de rendimento.

A grande lição que retirou não foi técnica, foi humana: a importância da escuta. “É muito importante conhecer a realidade local, a cultura. Devemos deixar que as pessoas desenhem os projetos connosco ou desenhem elas próprias”, sublinha.

Quer seja a a investigar os determinantes da saúde num laboratório no Porto ou a apoiar vendedoras num mercado em Angola, a mensagem de Paula Meireles neste Dia dos Direitos Humanos é a mesma: a dignidade não se impõe, constrói-se. E a saúde é o alicerce onde tudo o resto assenta.