A dificuldade em encontrar casa foi acompanhada por uma forte subida dos preços do arrendamento nas maiores cidades do país. Entre 2019 e 2022 o preço do metro quadrado dos novos contratos de arrendamento subiu, em média, 35%. Em 2022, o valor das novas rendas, aumentaram, em média, 20% e a disparidade no ritmo de subida do preço das rendas face ao aumento salarial dos portugueses, é transversal a todos os concelhos do nosso país.
A procura de casa para arrendar é maior que a oferta e, para contornar o aperto financeiro gerado pela dificuldade em aceder ao crédito à habitação, os portugueses têm apenas uma única solução que é arrendar casa, e de preferência uma casa pequena.
O programa de apoio ao arrendamento Porta 65 surgiu em 2007, com o intuito de facilitar a emancipação dos jovens em Portugal. Ao mesmo tempo, visa estimular a reabilitação de áreas urbanas degradadas e dinamizar o mercado do arrendamento. Normalmente, existiam quatro períodos de candidatura por ano: dois períodos consecutivos em abril, um período em setembro e um período em dezembro, no mínimo de 15 dias cada um. Este ano ainda não se iniciou qualquer período de acesso a candidaturas, estando previsto para a última semana de abril de 2023 a abertura do programa.
Assim, qualquer jovem com idade igual ou superior a 18 anos e inferior a 35 anos pode candidatar-se. Sendo um sistema de apoio financeiro ao arrendamento por jovens, isolado, constituídos em agregados ou em coabitação, regulado por um conjunto de diplomas legais, existem regras para se poder candidatar a este apoio. O agregado terá de ter uma taxa de esforço superior a 35% com o pagamento da renda da casa face ao seu rendimento. Ao mesmo tempo, não pode ter um rendimento anual superior a €38.632/ano, o que equivale ao limite máximo do 6º escalão do IRS.
Cada candidatura aprovada com subvenção tem a duração de 12 meses e o apoio pode durar no máximo 5 anos. Para que o apoio não se interrompa tem de apresentar outra candidatura nos anos seguintes, no período correspondente ao da 1ª candidatura, durante os 5 anos.
O apoio consiste no pagamento de uma parte da renda da casa e pode ser atribuído a casais, a jovens que vivam sozinhos ou que partilhem casa. Este subsídio de arrendamento jovem pode pagar entre 30% e 50% do montante da renda (no primeiro ano), até ao máximo até 70%, em algumas situações.
Em 2022, no concelho de Marco de Canaveses, foi elegível o apoio até ao valor de 558 euros mensais para o arrendamento de um T5 ou T4 e de 313 euros mensais para o arrendamento de um T0 ou T1.
Em 2023 a verba destinada ao programa será reforçada em 30%, e pode atingir um valor superior a 31,3 milhões de euros em apoios ao arrendamento jovem.
Se reúne as condições para se candidatar, esteja atento nesta última semana de abril. As candidaturas estão prestes a abrir. Contacte um profissional especializado, contacte um solicitador!
Artigo de opinião da solicitadora Glória Silva
