A fiscalização da comercialização de esquentadores foi a prioridade da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) durante uma operação a nível nacional, cujo objetivo principal foi garantir a conformidade legal dos aparelhos e proteger os consumidores contra eventuais riscos associados à utilização dos mesmos.
A iniciativa visou verificar o cumprimento das normas técnicas e de segurança em vigor, tanto para a colocação desses equipamentos no mercado como para a sua disponibilização aos consumidores.
No decorrer desta ação a ASAE obteve os seguintes resultados: possível inspecionar 50 operadores económicos em lojas físicas; foram apreendidos dez equipamentos (aparelhos a gás), no valor estimado de 2.800,00 euros, por violação das regras e condições de aposição da marcação CE em aparelhos a gás.
Durante esta operação as autoridades competentes também avançaram com cinco processos de contraordenação, dos quais se destacam como principais infrações: a disponibilização no mercado e/ou a colocação em serviço de aparelhos a gás que não satisfaçam os requisitos obrigatórios, incumprimento dos deveres do distribuidor, violação das regras e condições de aposição da marcação CE em aparelhos a gás e violação dos princípios gerais da marcação CE.
