A Obesidade em Portugal afeta cerca de 28,7% dos adultos portugueses e 11,9% das crianças, números que a Sociedade Portuguesa para o Estudo da Obesidade (SPEO) e a Sociedade Portuguesa de Endocrinologia, Diabetes e Metabolismo (SPEDM) esperam diminuir.
As duas sociedades anunciaram esta semana que apresentaram na Assembleia da República uma nova proposta de ação criada para impulsionar um novo caminho estratégico para o combate da obesidade no país.
A SPEO e a SPEDM promoveram no dia 28 de outubro a Conferência "Obesidade: é tempo de agir!" na Assembleia da República, onde se debateu "a necessidade e a urgência de construir um novo modelo de resposta à doença".
A Obesidade foi reconhecida como uma doença crónica em Portugal há 20 anos e esta conferência reuniu especialistas e decisores técnicos e políticos para refletirem nos esforços feitos ao longo destes anos para combater a obesidade.
José Silva Nunes, Presidente da SPEO, adianta que "a Obesidade não pode continuar a ser encarada como uma mera consequência de um estilo de vida desajustado. É urgente que haja uma mudança profunda na forma como o SNS e as políticas de saúde encaram e tratam esta doença crónica e complexa, para que o próprio estigma em torno da doença desvaneça. Temos a oportunidade de transformar a forma como lidamos com a obesidade em Portugal. As condições estão criadas, os instrumentos de política pública estão à vista, e o passo que falta é a implementação eficaz e coordenada de uma estratégia integrada e concertada com os diferentes agentes e níveis de intervenção que permita reduzir a tendência de crescimento da Obesidade na sociedade portuguesa. É tempo de agir".
Um sentimento partilhado por Paula Freitas, presidente da SPEDM, que acrescenta que "embora as mudanças no estilo de vida, como a adoção de uma dieta equilibrada e o aumento da atividade física, sejam fundamentais no tratamento da Obesidade, a evidência demonstra que estas intervenções isoladas acabam por falhara longo prazo. Nesse sentido, a inovação no tratamento médico e farmacológico tem surgido como uma resposta eficaz para apoiar uma perda de peso sustentável, bem como para garantir o acesso equitativo a essas intervenções. É, por isso, essencial que o Serviço Nacional de Saúde se comprometa a reforçar os meios disponíveis, pois sem estas medidas, continuaremos a comprometer a saúde de milhares de pessoas que vivem com Obesidade".
Assim, no âmbito da conferência, a SPEO e a SPEDM apresentam um "call to action" composto por quatro linhas de ação que entendem "ser essenciais para que o setor e o país como um todo possam, com eficácia, implementar um novo modelo de gestão da obesidade", explicam.
As duas entidades apresentaram o seguinte "call to action":
- A publicação do Processo Assistencial Integrado (PAI) da Obesidade, previsto pelo anterior Governo em 2023, aquando da publicação de um despacho que traçava o compromisso do executivo em definir um Modelo Integrado de Cuidados para a Prevenção e Tratamento da Obesidade. A sua publicação será no contexto atual um passo fundamental para a consolidação de uma abordagem clínica integrada, universal e eficiente à obesidade por parte do sistema de saúde e em torno do qual os profissionais, as equipas e as instituições de saúde debruçam elevada expectativa.
- Reforço das ferramentas para o acesso e monitorização efetiva do percurso de gestão clínica da Obesidade. Em concreto, propõe-se uma adaptação dos modelos de incentivo, monitorização e contratualização das várias tipologias de unidades do SNS (a saber cuidados de saúde primários e unidades hospitalares), com vista à inclusão de métricas que impulsionem o reforço da resposta de cuidados no domínio do combate e controlo da Obesidade.
- Criação de condições que agilizem o acesso ao tratamento médico (não cirúrgico) da Obesidade no SNS, paralelamente a um empenho no acesso à cirurgia para os casos com a devida indicação clínica. Para tal acontecer, referem as duas organizações, será necessário otimizar das vias de acesso à consulta especializada e multidisciplinar de Obesidade, bem como garantir a comparticipação do tratamento farmacológico (acompanhando a realidade de outros países europeus), e definir os critérios de acesso aos referidos tratamentos.
- Concretização do Programa de Combate e Controlo da Obesidade previsto no Plano de Emergência e Transformação da Saúde (PETS) apresentado em maio deste ano pelo atual Governo, e no qual o combate à Obesidade foi identificado como um dos quatro programas clínicos prioritários. Neste, é referida a importância: de se explorarem possíveis parcerias com o setor privado nos domínios em que o SNS não consiga dar resposta; de se aprovar, regular e monitorizar os tratamentos específicos disponíveis para a obesidade (sejam estes do ponto de vista médico, cirúrgico ou farmacológico); e de investir na prevenção da doença através de estratégias de promoção de literacia em saúde.
A SPEO e a SPEDM têm sido protagonistas na luta contra a Obesidade em Portugal, desenvolvendo programas, ações de sensibilização e promovendo o diálogo entre profissionais de saúde, governo e sociedade civil para garantir uma abordagem integrada e eficaz no combate a esta doença.