No Norte de Portugal, dos 1,6 mil milhões de Euros aprovados no PORTUGAL 2020, cerca de 1,2 mil milhões são (orçamentalmente) suportados pelo respetivo Programa Operacional Regional (NORTE 2020)
Segundo a edição de dezembro do Boletim NORTE UE, publicado pela CCDR-NORTE e que pode ser consultado em anexo, até 30 de junho de 2022 foram aprovados, no Norte, cerca de 1,6 mil milhões de Euros de fundos e mais de 3,5 mil operações da esfera municipal pelos programas operacionais do PORTUGAL 2020.
Correspondendo a cerca 40% do total nacional (3,9 mil milhões de Euros), esta dotação coloca os municípios desta Região como aqueles que maior dinamismo apresentam neste contexto. As quatro sub-regiões com menores densidades populacionais (Terras de Trás-os-Montes, Douro, Alto Tâmega e Alto Minho) são também aquelas que apresentam intensidades de apoio superiores à média regional (de 440 €/habitante), concentrando 37% do fundo aprovado, apesar da sua população residente não ultrapassar os 17%.
No que respeita às designadas “Abordagens Territoriais”, o Norte dispõe de cerca de 1,4 mil milhões de Euros de fundos aprovados (95% do NORTE 2020), a que correspondem cerca de 8,1 mil operações. Os Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) apresentam maior incidência relativa das aprovações (41%), seguindo-se os Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU), as estratégias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC), os Planos de Ação de Regeneração Urbana (PARU), os Programas de Valorização Económica de Recursos Endógenos (PROVERE) e os Planos de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS) (2%), com 30%, 12%, 10%, 5% e 2% do total, respetivamente.
A coleção “NORTE UE – Dinâmicas dos fundos europeus na Região do Norte” visa proporcionar informação sintética sobre a aplicação dos fundos da União Europeia no Norte de Portugal. Integra um conjunto de trabalhos, desenvolvidos no Órgão de Acompanhamento das Dinâmicas Regionais do Norte (OADRN), que procura contribuir para o debate público informado sobre temas que muito frequentemente carecem de evidências territoriais atuais, neutras e apresentadas de forma clara e concisa.
Artigo CCDR-NORTE.
