O IV Seminário da Unidas – Rede Intermunicipal de Apoio à Vítima do Douro, Tâmega e Sousa vai levar o tema “A Intervenção na Violência Doméstica: Uma Visão Unida” ao auditório do Museu Municipal de Penafiel, no dia 19 de novembro.
A Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa (CIM do Tâmega e Sousa) vai promover promover este seminário que vai reunir especialistas para discutir os avanços e os desafios no combate à violência doméstica.
A iniciativa também vai assinalar os 20 anos da Casa de Abrigo da Associação para o Desenvolvimento de Figueira e ainda vai prestar homenagem à Casa Abrigo da Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica, localizada na região do Douro, Tâmega e Sousa.
A organização deste seminário assegura que a violência doméstica “continua a ser um dos maiores desafios da sociedade portuguesa e uma grave violação dos direitos humanos”. Assim, este encontro pretende aprofundar a reflexão sobre a evolução das políticas públicas e discutir as dinâmicas e estatísticas relacionadas com este crime.
O seminário abordará temas essenciais, incluindo:
- História e Evolução das Políticas Públicas: Análise dos desenvolvimentos legislativos e das estratégias nacionais.
- Mudanças no Enquadramento Legal: Discussão sobre o impacto das recentes alterações legislativas, incluindo o reconhecimento de novas formas de violência e melhorias na proteção das vítimas.
- Estatísticas e Dinâmicas do Crime: Tendências atuais nas denúncias e condenações, incluindo os desafios da reincidência.
- Desafios na Intervenção e Proteção das Vítimas: Reflexão sobre as dificuldades enfrentadas pelas instituições no apoio às vítimas, desde o primeiro contacto até à reintegração social.
- Este evento será uma oportunidade valiosa para profissionais da área refletirem sobre a eficácia das políticas atuais e promoverem a colaboração entre diferentes setores, especialmente no contexto judicial.
A iniciativa é dirigida a profissionais que atuam na intervenção com vítimas de violência doméstica e agressores, assim como a todos os interessados na temática, a participação no seminário é gratuita, mas sujeita a inscrição prévia, limitada à lotação do espaço. Os interessados podem inscrever-se no site da CIM do Tâmega e Sousa.
O seminário surge no âmbito do trabalho desenvolvido pela CIM do Tâmega e Sousa em conjunto com a entidade coordenadora da Unidas – Rede Intermunicipal de Apoio à Vítima do Douro, Tâmega e Sousa, a primeira rede intermunicipal a ser constituída em Portugal.
Além do apoio social, psicológico e jurídico prestado pelas 11 estruturas de atendimento da Unidas, a CIM do Tâmega e Sousa articula-se com as demais estruturas e respostas da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica, visando uma maior proximidade e eficácia na intervenção na região.
O ‘IV Seminário da Unidas’ é promovido pela CIM do Tâmega e Sousa, em parceria com a Associação para o Desenvolvimento da Figueira, e é cofinanciado pelo Programa Temático Pessoas 2030 – Demografia, Qualificações e Inclusão, Portugal 2030 e União Europeia.
Consulte aqui o programa deste seminário:
09h30 – Recepção aos participantes;
09h45 – Sessão de Abertura com Telmo Pinto, Primeiro-Secretário da CIM do Tâmega e Sousa Ângelo Guedes, Presidente da Associação para o Desenvolvimento da Figueira Pedro Cepeda, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Penafiel;
10h15 – Momento cultural;
10h30 – Transformar Realidades: A Evolução Das Políticas Públicas No Combate À Violência Doméstica
Keynote Speaker: Manuel Albano, Vice-Presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
11h00 -Intervalo
11h15 – Transformar Realidades: Boas Práticas No Combate à Violência Doméstica com Miguel Rodrigues, Coordenador de Casa Abrigo da Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica; Lúcia Ribeiro, Assistente Social na Casa de Acolhimento de Emergência da Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica; Marlene Fonseca, Gestora do Gabinete de Apoio à Vítima de Paços de Ferreira; Domingos Machado, Chefe do Núcleo de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas da GNR de Penafiel com moderação de Liliane Queirós, Coordenadora da Humanamente Iguais, estrutura de atendimento da Unidas;
12h30 – Almoço Livre;
14h15 – Perspetivas Futuras: A Evolução do Contexto Jurídico-Legal da Violência Doméstica com Márcia Joana Costa e Castro, Juíza no Juízo Local Criminal de Penafiel; Joana Sofia Teixeira Lopes, Procuradora da República no DIAP de Penafiel; Ângela Sofia Ferreira, Presidente da Delegação de Penafiel da Ordem dos Advogados e com moderação: Nuno Gradim, Jurista da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género;
15h45 – Encerramento do seminário com Pedro Machado, Presidente do Conselho Intermunicipal
da CIM do Tâmega e Sousa;
16h00 – Verde de Honra;
