A Câmara Municipal do Marco de Canaveses aprovou, na reunião de câmara do dia 30 de novembro, o Orçamento Municipal para o ano de 2024 com o valor “histórico” de 51,5 milhões de euros. Trata-se do “mais elevado de sempre e com um aumento de 4,9 milhões de euros (10,6%) em relação à previsão para o ano económico de 2023″, sublinha a autarquia.
Em nota enviada às redações, a câmara municipal destaca o “mais ambicioso” Plano Plurianual de Investimentos “de sempre”, com um investimento direto previsto, para 2024, em mais de 21,2 milhões de euros. Este valor resultará em investimentos em “áreas-chave”, como o saneamento e abastecimento de água (7,2 milhões de euros), habitação acessível (6,1 milhões de euros), infraestruturas rodoviárias (2,8 milhões de euros), desporto, recreio e lazer (1,2 milhões de euros), turismo (1 milhões de euros), cultura (900mil euros), educação (430mil euros), saúde (400mil euros) e economia e indústria (370mil euros).
Em 2024, o Orçamento Municipal atingirá “de novo uma marca histórica e mantém a tendência de crescimento dos últimos anos, em que quase duplicamos o valor investido em sete anos, passando de um orçamento inicial de cerca de 27 milhões de euros (2018) para 51 milhões (2024)”, começa por destacar Cristina Vieira, presidente da Câmara Municipal.
Uma evolução que, segundo a autarca, “reflete, desde logo, o aumento das competências da câmara municipal, que hoje serve os munícipes diretamente e de forma muito mais abrangente em áreas fundamentais como a educação, saúde, ação social, entre outras. E, por outro lado, reflete também a nossa capacidade de materializar projetos que consolidam o nosso compromisso em impulsionar o desenvolvimento do concelho, promovendo maior justiça social e maior coesão territorial, e isso está claro no investimento histórico previsto em redes de água e saneamento e em construção de habitação a custos controlados, por exemplo”.
Após a primeira revisão ao Orçamento Municipal e Grandes Opções do Plano 2024, o município indica que “estas e outras rubricas serão reforçadas, com a incorporação do saldo de gerência, que permitirá à câmara municipal aumentar significativamente a capacidade de investimento e execução de projetos estruturantes”, pode ler-se no comunicado.
Nuno Pinto, vereador com o Pelouro da Administração e Finanças, destaca o “rigor das contas municipais” e sublinha que “este orçamento, na sua grandeza histórica, demonstra a capacidade de crescimento sustentado do município, em linha com os anos recentes. A execução deste orçamento, ao longo de 2024, permitir-nos-á reforçar a certeza de cumprimento dos compromissos com os marcoenses e, ao mesmo tempo, assegurar contas municipais saudáveis, acautelando não apenas o presente, mas também o futuro”.
Principais eixos do Orçamento Municipal 2024
No que diz respeito ao saneamento e abastecimento de Água, além da conclusão física e financeira das empreitadas já em curso, incluem-se nos documentos previsionais novos investimentos para iniciar em 2024, como a ETAR de Avessadas, o reservatório de Banho e Carvalhosa e a extensão de redes de abastecimento de água e águas residuais em nove freguesias: Avessadas e Rosém, Santo Isidoro e Livração, Banho e Carvalhosa, Soalhães, Marco, Constance, Vila Boa de Quires e Maureles, Alpendorada, Várzea e Torrão e Bem Viver. No plano de investimentos, a aguardar dotação, estão infraestruturas como a ETAR e redes da Agrela, a Adutora de Penafiel a Vila Boa de Quires e respetivo reservatório; Elevatória em Requim/Carvalheira (Bem Viver); Conduta Elevatória de Águas Maria Gil – Montedeiras e Reservatório Central Montedeiras; e Adutora de Montedeiras ao Reservatório de Mexide em Vila Boa do Bispo.
Ao nível da estratégia local de habitação, o Orçamento Municipal do Marco de Canaveses para 2024 prevê o início da construção do prédio na rua Amália Rodrigues para 61 habitações e continuará a adaptação de antigos edifícios escolares em diversas freguesias.
Relativamente às infraestruturas rodoviárias e ordenamento do território, destacam-se empreitadas programadas de valor superior a 2,8 milhões de euros. As obras de proximidade nas freguesias, incluindo pavimentações e muros de suporte, atingem os dois milhões de euros. Investimentos em viadutos, arruamentos, passeios, sinalização e guardas de proteção totalizam 290 mil euros. O Plano Plurianual de Investimentos (PPI) assegura, ainda recursos, para o concurso público, previsto para o início de 2024, da obra de Requalificação e Alargamento da Curva da Igreja de Penha Longa, representando um investimento estimado de mais de 600 mil euros.
Na área da educação, estão previstos investimentos que rondam os 430 mil euros e que incluem, ainda, intervenções nos diversos estabelecimentos de ensino como a substituição da caixilharia, iluminação e colocação de capoto em dez estabelecimentos escolares e a aquisição e substituição de mobiliário em 18 escolas. Para além destes investimentos, encontram-se no PPI, em fase de execução de projeto, algumas requalificações de estabelecimentos escolares, nomeadamente, a requalificação da EB 2/3 Carmen Miranda no Marco, a Requalificação da EB2/3 de Toutosa em Santo Isidoro e Livração e a Requalificação da EB 2/3 de Sande em Sande e São Lourenço do Douro.
Já no desporto, recreio e lazer, em 2024, será concluída a primeira fase do Parque Urbano da Cidade no Marco e a requalificação dos balneários do Estádio Municipal de Alpendorada. Além destes, encontram-se inscritos no Plano de Investimentos em fase de execução de projeto e/ou a aguardar a finalização de procedimentos administrativos, entre outros: a requalificação do Parque de Lazer da Pontinha e percurso até à Ponte de Várzea; a Ecovia do Tâmega; a requalificação do Campo de Jogos do Freixo, no Marco; a Zona de Lazer entre a Barragem Carrapatelo e o limite do concelho com Baião no rio Douro; a remodelação do Parque Infantil da Alameda Dr. Miranda da Rocha, no Marco; a requalificação das Piscinas Municipais do Marco; a Requalificação dos Balneários do Campo Sintético do Estádio Municipal do Marco; a Pista Municipal de Atletismo; o Parque de Lazer e de Estacionamento Junto à Estação da Livração; e a Estação de Autocaravanismo.
No turismo, o PPI destina um milhão de euros para investimentos turísticos, com destaque para a Requalificação da Casa dos Arcos, na freguesia do Marco, para criar um Centro Interpretativo e Investigação do Vinho Verde. Por fim, para a área da Cultura, o PPI destina 900 mil euros para a conclusão da reconversão do edifício junto ao Estádio Municipal na nova Academia das Artes – Artâmega.
As Opções do Plano e Orçamento 2024 da Câmara Municipal do Marco de Canaveses serão apresentadas, discutidas e votadas na Assembleia Municipal de 29 de dezembro.
