A Câmara Municipal de Penafiel vai implementar o projeto "Penafiel Viva", que tem como objetivo pretende fixar e apoiar jovens penafidelenses, garantindo o acesso a habitação "adequada".
Na prática, o apoio concretiza-se na "isenção de pagamento do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas dos Imóveis (IMT), que é um apoio complementar aos jovens que procuram adquirir a sua habitação", começa por explicar a autarquia.
O apoio destina-se a jovens entre os 20 e os 35 anos, que trabalhem e/ou residam em Penafiel, há pelo menos dois anos e que adquiram prédio urbano ou fracção autónoma de prédio urbano, até 200 mil euros euros, que pode representar um apoio na ordem dos cinco mil euros. De acordo com o município, o apoio "requer que os jovens residam de forma permanente, durante cinco anos após a atribuição do benefício", refere ainda.
A habitação tem sido "uma preocupação para a autarquia", que recorda o "Penafiel Casa Acessível", um programa que pretende alargar a oferta de habitação para arrendamento a preços compatíveis com os rendimentos das famílias.
Para o presidente da Câmara Municipal de Penafiel, Antonino de Sousa, "o acesso à habitação para os jovens penafidelenses ou para os que se pretendam fixar em Penafiel é uma prioridade" e foi um "compromisso" assumido "com muita responsabilidade, para este mandato e que estamos em condições de honrar. Atendendo à crescente pressão do mercado imobiliário e ao aumento das taxas de juro, não podíamos ficar indiferentes a este problema em especial para os jovens que procuram comprar a sua primeira habitação e a isenção do pagamento de IMT, é uma ajuda importante. Acreditamos que este projeto pode ser uma oportunidade para o início de uma vida independente mais desafogada para os nossos jovens", frisou.
Para beneficiar deste apoio, os jovens devem apresentar o requerimento, dirigido ao presidente da câmara municipal, entregando presencialmente no Balcão Único, via e-mail para penafiel@cm-penafiel.pt ou ainda por correio para Praça do Município, 4564-002 Penafiel.
Juntamente com o requerimento, deverão ainda ser entregues: atestado de residência no concelho, a escritura de compra e venda do imóvel e o documento comprovativo da liquidação do IMT relativo à aquisição do imóvel.