O Município de Penafiel vai atribuir um cartão de saúde sénior a cidadãos com mais de 65 anos, residentes em Penafiel, há pelo menos dois anos, e beneficiários do Complemento Solidário do Idoso.
Esta medida tem como objetivo, segundo nota de imprensa da autarquia, “apoiar os idosos mais desfavorecidos, permitindo-lhes o acesso gratuito e atempado aos serviços de saúde necessários”.
A Câmara Municipal de Penafiel explica que vem dar esta resposta “numa altura em que o Serviço Nacional de Saúde enfrenta um grande desafio, sendo notórias as dificuldades diárias que as pessoas enfrentam para aceder aos cuidados de saúde“.
O objetivo da autarquia é, numa primeira fase, possibilitar que cerca de mil idosos beneficiem do cartão de saúde, para que tenham “acesso a uma rede convencionada de cuidados de saúde, nomeadamente aos cuidados da medicina preventiva, curativa e de reabilitação, com consultas médicas de clínica geral, exames, tratamentos, cirurgias, internamentos, entre outros serviços e despesas médicas”.
Para o presidente da Câmara Municipal de Penafiel, Antonino de Sousa, esta é “uma medida muito importante de apoio social e para mim de uma grande pertinência, porque se destina aos mais desprotegidos e idosos que se encontram numa fase da sua vida em que precisam de todo o apoio possível em termos de saúde. Trata-se de uma promessa eleitoral à nossa população e quem me conhece sabe que só prometemos o que podemos cumprir e que não descansamos até o fazer. É assim com satisfação, orgulho e sentido de dever cumprido que avançamos com esta medida tão importante para os nossos idosos.”
Estes atos e/ou serviços serão prestados a preços convencionados, seja por motivo de acidente ou doença, dentro da rede de médicos, clínicas, hospitais e Centros de Meios Complementares de Diagnóstico. As despesas médicas abrangidas são as relacionadas com hospitalização, consultas, exames auxiliares de diagnóstico, tratamentos e atos médicos estomatológicos.
Serão ainda disponibilizados descontos diretos e serviços complementares na área da saúde e lazer, tais como: Acupunctura, Estética, Genética, Ginásios, Health Clubs, Termas e SPA, Homeopatia, Nutrição, Osteopatia, Parafarmácias, Podologia, Psicologia, Quirioprática, Shiatsu, Talassoterapia, Terapia da Fala e Higiene Oral. Através desta rede de rede de bem-estar é também garantido aos idosos acesso a rede de óticas, descontos em aros para óculos, lentes para óculos e lentes de contacto.
A candidatura deve ser feita mediante a apresentação dos seguintes documentos:
1) Formulário de candidatura (ficha de adesão) devidamente preenchido, a disponibilizar na Departamento da Ação Social, Habitação e Saúde da Câmara Municipal de Penafiel e também disponível no site da câmara municipal, através do seguinte link.
2) Declaração do requerente, sob compromisso de honra, da veracidade das informações prestadas;
3) Atestado de residência e composição do agregado familiar, emitido pela junta de freguesia da área de residência;
4) Fotocópia dos documentos de identificação, cartão de contribuinte e de beneficiário do requerente e dos elementos do agregado familiar;
5) Documento da Segurança Social comprovativo do recebimento do Complemento Solidário do Idoso (C.S.I.), ou comprovativo do requerimento deste complemento, devendo até ao final da avaliação da candidatura apresentar o seu deferimento.
