A Câmara Municipal de Baião está a promover o Programa de Apoio à Esterilização de Animais de Companhia (cães e gatos), dirigido a todos os munícipes, permitindo o reembolso parcial deste encargo.
Esta medida faz parte da estratégia municipal de bem-estar animal e aplica-se a cães e gatos, com mais de seis meses, cujos proprietários residam no concelho de Baião. Assim, o programa visa "abranger o maior número de famílias, com um máximo de três animais por agregado. Os animais a esterilizar devem estar identificados eletronicamente com registo atualizado no Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC) e, no caso dos canídeos, possuir vacina antirrábica e licenciamento na junta de freguesia válidos".
Esterilização de animais de agregados com carência económica
Existe ainda a possibilidade de candidaturas para comparticipação total da esterilização para agregados familiares com comprovada carência económica. Neste caso, os detentores devem contactar previamente o Gabinete dos Serviços Médicos Veterinários de Baião, através do número 255 540 500 ou do email [email protected]
Como solicitar o reembolso
Os munícipes que se queiram candidatar a este apoio, deverão dirigir-se ao Gabinete dos Serviços Médicos Veterinários, situado na Rua Eça de Queiroz, n.º 56, na vila de Baião, com os seguintes elementos:
- Formulário de candidatura;
- Comprovativo da residência fiscal do detentor do animal no concelho de Baião;
- Documento de identificação do animal de companhia (DIAC), fornecido pelo Médico/a Veterinário/a. A informação que consta no documento terá de ter data anterior à cirurgia, incluindo relativa à vacinação antirrábica (no caso de se tratar de um canídeo);
- Declaração do sistema de informação de animais de companhia (SIAC) emitida pelo Médico/a Veterinário/a responsável pela esterilização do animal e a identificação expressa que o tipo de esterilização foi financiado pelo Município de Baião;
- Comprovativo do registo e licença na Junta de Freguesia da área de residência (obrigatório apenas em cães);
- Fatura do procedimento realizado, com identificação da titularidade do/a detentor/a do animal;
- Comprovativo do IBAN, com identificação da titularidade do/a detentor/a do animal.
Os munícipes do concelho de Baião, detentores de animais de companhia, poderão apresentar candidatura para os seguintes apoios a título de reembolso:
- Esterilização de cadelas – 72 euros;
- Esterilização de cães – 40 euros;
- Esterilização de gatas – 46 euros;
- Esterilização de gatos – 20 euros;
Para mais informações.